A Teoria Geral do Direito

1.O que é o movimento direito e literatura (Law and Literature Movement)? Explique.

O movimento direito e literatura (Law ande Literature Movement), que também pode ser chamado de “Law and Literature Scholarship” ou “Law and Literature Enterprise”, é o movimento que estuda o Direito através da Literatura, que examina, dessa forma, a qualidade literária do Direito. Surgiu por volta do ano de 1970, com um debate promovido pelo Law and Literature moviment que contou com a presença de pensadores como James Boyd White, Richard Weisberg Robert Cover, David Ray Papke, Robert Weisberg, Martha Nussbaum, entre outros.

2. Defina o que vem a ser “Positivismo Jurídico”.

O positivismo jurídico no sentido amplo é uma teoria monista sobre o direito, contrastando o dualismo jurídico que admite a existência de um direito natural ao lado do direito criado por legisladores, ou seja, é um conjunto de normas formuladas e postas em vigor por seres humanos. O objetivo do positivismo jurídico, segundo os autores Hans Kelsen e Herbert Hart, é transformar a ciência do direito em uma ciência autônoma de explicações racionais para próprio objeto de estudo.  

3. O que é ética comum? Explique.

Ética uma parte da filosofia que procura problematizar as questões relativas aos costumes e à moral de uma determinada sociedade, não recorrendo ao senso comum. A ética tenta estabelecer, de maneira moderada e com visão questionadora o que é certo e errado e a linha, entre o bem e o mal, ou seja, ética é uma atividade do pensamento onde se busca uma reflexão sobre a melhor maneira de conviver, além disso também é ação, que pode afetar a outros indivíduos.

4. Defina o que vem a ser uma Constituição.

A Constituição é a lei mais importante que existe em uma determinada sociedade, é a norma que trata justamente da elaboração das outras leis, de como devem ser feitas, por quem, entre outros. Ela é a lei fundamental e suprema de um estado que garante os direitos, garantias e deveres dos indivíduos. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tem como objetivo estabelecer a estrutura do Estado e de seus órgãos, o modo de assunção do poder e de como será exercido.

5. O que é bem comum? Explique.

De modo geral, o bem comum define os benefícios que podem ser compartilhados por várias pessoas pertencentes à um determinado grupo ou comunidade. De acordo com estudos filosóficos e teológicos sobre os conceitos de “bem” e “comum”, a justiça brasileira determina que o bem comum é algo que agrada a todos, ao povo, a comunidade e ao que é comum. Segundo o “princípio Ético do Bem Comum”, as leis devem ser feitas para um estado coletivo, e não individual.

6. O que foi o renascimento e em que período da história ocorreu? Explique.

O Renascimento foi um movimento cultural, econômico e político, surgido na Itália no século XIV e se estendeu até o século XVII por toda Europa. Inspirado nos valores da Antiguidade Clássica e gerada pelas modificações econômicas, o Renascimento reformulou a vida medieval, marcou a transição da Idade Média para a Idade Moderna. As principais características do Renascimento foram o humanismo, o antropocentrismo, individualismo, racionalismo, cientificismo e a valorização da Antiguidade Clássica.