A Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como garantia

Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como garantia de efetivo acesso à justiça

Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como garantia de efetivo acesso à justiça

Trabalho de conclusão de curso, apresentado á Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, como condição parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso

Orientador Prof. Me. Ilka Ramos

UNIVAP - UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

FACULDADE DE DIREITO

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

2016

PEREIRA, Henrique Abrahão. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como garantia de efetivo acesso à justiça. 2016. 51f Monografia (Graduação em Direito). Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos – SP

Banca examinadora:

Prof. Fac/Universidade, Orientador ___________________________

Prof. Fac/Universidade, ____________________________________

RESUMO

O presente trabalho, pretende estudar a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova como garantia de acesso à justiça, partindo de uma situação geral preexistente para se chegar a uma situação específica. O tema em análise, tem como objetivo, mais precisamente, analisar a distribuição do ônus probatório entre as partes, bem como a sua distribuição estática e a ausência de fundamentação legal para que possa ser distribuído de forma diversa tem sido objeto de grandes discussões. O atual instituto do ônus probatório, apesar de ter fundamentação legal – art. 373 § 1° do NCPC –, detém inúmeras deficiências no que se refere à reconstrução dos fatos objetos de litígio. Como metodologia foram utilizadas pesquisas em doutrinas e artigos científicos relacionados à temática. Como resultado, discutiu-se sobre a estrutura e procedimento probatório adotado pelo sistema brasileiro, assim como a possiblidade de inversão do ônus da prova quando necessário for. Conclui-se que a adoção e a utilização da teoria da distribuição dinâmica dos encargos probatórios possibilitarão a garantia constitucional do efetivo acesso à justiça, haja vista que, conforme o ditame da referida teoria, o ônus da prova compete à parte que possui melhores condições de provar os fatos, atendendo aos princípios informados do ideal de justiça processual proclamados no nosso texto constitucional, que persegue incessantemente a verdade real.

Palavras-chave: Ônus da Prova. Distribuição Estática. Distribuição Dinâmica. Acesso à Justiça.



ABSTRACT

This work aims to study the Theory of Distribution Burden of Proof dynamics as ensuring access to justice, starting from a pre-existing general situation to come to a specific situation. The subject under review, aims to more accurately analyze the distribution of the evidentiary burden between the parties, as well as its static distribution and the absence of legal grounds for it to be distributed differently has been the subject of great discussion. The current institute's evidential burden, despite legal basis - art. 373 § 1 of the NCPC - holds numerous deficiencies with regard to the reconstruction of the dispute objects facts. The methodology we used research on doctrine and scientific articles related to the topic. As a result, it was discussed on the structure and evidential procedure adopted by the Brazilian system, as well as the possibility of reversing the burden of proof when necessary. We conclude that the adoption and use of the theory of dynamic allocation of evidentiary burden enable the constitutional guarantee of effective access to justice, given that, according to the dictates of this theory, the burden of proof lies on the party that has better conditions proving the facts, taking into account the principles informed the ideal of procedural justice proclaimed in our Constitution, which incessantly pursues the real truth.



SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 07

1 A PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO......................................................... 09

1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS............................................................................. 09

1.2 conceito......................................................................................................... 10

1.3 OBJETO.............................................................................................................. 10

1.4 FINALIDADE....................................................................................................... 14

2 o ônus da prova..............................................................................................14

2.1 origem e evolução histórica................................................................ 14

2.2 CONCEITO........................................................................................................ 20

2.3 ASPECTOS DO ônus da prova................................................................... 22

3 a teoria dA distribuição dinâmica do ôNUS DA PROVA COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTICA....................................................................... 24

3.1 ORIGEM..............................................................................................................