APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

FACULDADES INTEGRADAS “A VOZ DO MESTRE” – AVM

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

WANDERSON GONÇALVES

APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Cuiabá-MT

2015

WANDERSON GONÇALVES

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APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Monografia apresentada às Faculdades Integradas “A Voz do Mestre” – AVM como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Orientador (a): Professora Ludimila Tavares de Castro Brandão

Cuiabá-MT

2015

Wanderson Gonçalves

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APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Monografia apresentada às Faculdades Integradas “A Voz do Mestre” - AVM como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Aprovada pelos membros com menção ________

(_______________________________________).

________________________________________

Orientador: Prof. Ludimila Tavares de Castro Brandão

Faculdades AVM

__________________________________________

Diretor Geral: Prof. Dr.

Faculdades AVM

Data de aprovação ____/____/____

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À minha família, em especial, à minha esposa Micaelle, aos meus filhos, Calebe Emanuel, Matheus, Ana Caroline e Ana Júlia e à minha mãe Maria Helena, com gratidão pelo amor, carinho e apoio recebidos.

AGRADECIMENTOS[pic 5][pic 6]

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Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, ao Espírito Santo e ao Senhor Jesus Cristo, pela força que têm proporcionado à minha pessoa, impulsionando-me a superar as dificuldades dessa vida, faltando palavras para mensurar o quanto tem sido importante a fé que neles confiei;

Um agradecimento sincero aos professores, pelos ensinamentos transmitidos, em especial, à minha orientadora Ludimila Tavares de Castro Brandão;

À minha família, em especial, ao apoio moral, compreensão e contribuição de minha amada esposa Micaelle Bueno Gonçalves, que não mediu esforços em animar-me à consecução deste trabalho monográfico;

Aos meus filhos, Calebe Emanuel, Matheus, Ana Caroline (Carol) e Ana Júlia, à minha mãe, Maria Helena e ao querido Onésio (Ad memoriam), aos meus sobrinhos, Muriel e Murilo, aos meus irmãos, Alessandra, Marcela, Welligton e Jonathan e aos meus sogros Amir e Elidia por compartilharem de minha caminhada nesta terra e de cada vitória por mim alcançada;

Agradecimentos aos meus amigos Antonio Luis Galloni (Ad memoriam), Nizam Kassem, Márcia Coutinho e ao João Aragão pela contribuição que, de alguma forma, vêm contribuindo para meu crescimento pessoal e profissional;

Ao apoio recebido pelo Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Juiz de Direito Titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca desta Capital, por depositar confiança em ser membro de sua assessoria jurídica, local onde têm sido proveitoso o conhecimento adquirido nesta Pós-Graduação;

Ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso pelo incentivo na qualificação de seus servidores e às Faculdades Integradas “A Voz do Mestre” pela oportunidade de cursar a especialização em Direito Civil e Processual Civil e aos seus funcionários pelo atendimento cordial durante todo o curso.

Só tenho a agradecer!

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“Eu sou a videira, vós as varas; quem está em mim, e eu nele, esse dá muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer. João 15:5”.

Jesus Cristo

GONÇALVES, Wanderson. Aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2015. 47 folhas. Monografia (Especialização em Direito Civil e Processo Civil) – Faculdades Integradas “A Voz do Mestre” - AVM.[pic 9][pic 10]

RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso tem por estudo a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova em nosso processo civil brasileiro, para tanto, mediante emprego do método dedutivo de pesquisa, inicialmente discorre sobre o ônus da prova no Atual Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil, que funciona como vetor do fortalecimento do poder instrutório do juiz na direção da instrução processual, autorizando-lhe o abandono da situação de passividade, sem que isso fira o princípio da disponibilidade, pois as decisões, assim pautadas, obedecem ao princípio da persuasão racional, previsto no art. 93, IX da Constituição Federal, afastando-se, assim, eventual alegação de parcialidade do julgador. Em seguida, explana sobre a regra do ônus da prova adotada pelo Novo Código de Processo Civil, enfatizando-se que a regra quanto ao ônus da prova foi mantida pelo Novo Código de Processo Civil, entretanto, este previu em seu art. 373, § 1º a possibilidade de sua flexibilização em determinados casos. Daí em diante, ao enfrentar o cerne desse estudo, discorre sobre a teoria dinâmica do ônus da prova, em especial quanto a seu conceito, terminologia e sua origem, sendo que seu principal efeito é atribuir o ônus dos fatos controvertidos à parte que possua melhores condições de prová-los. Ao arremate, à luz da doutrina e da jurisprudência, apresenta os fundamentos jurídicos para a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova de lege ferenda em nosso ordenamento jurídico, oportunidade em que demonstra sua aplicabilidade no processo individual, em situações de evidente insuficiência da regra estática prevista no art. 333 do Código de Processo Civil, desde que respeitadas as condicionantes materiais e processuais, com a anotação de sequer ser necessário aguardar a vigência do Novo Código de Processo Civil que adotou a teoria da carga dinâmica da prova em seu art. 373, § 1º.