A Teoria do Direito

Teoria do Direito

Justiça:

Ordenamento:

Conhecimento: Normalmente pensamos na Teoria do Conhecimento, que em latim é Epistemologia. Ele tem um parecer mais filosófico (em latim Zetética) e exato (em latim Dogmática).

Zetética: ciência humana

Tem a opção de discordar, fundamentalmente.

Dogmática: ciência exata

Não adianta muito discordar. Pode criticar para melhorar, mas é o que é.

Os Pilares

A Teoria do Direito é construída em 3 pilares:

Cada um será apropriado pelo Direito e ganhará um conteúdo próprio

• Pessoas: significa ter suscetibilidade para adquirir direitos. É o ente suscetível de adquirir direitos.

-Pessoa Natural (Física): É o ser humano nascido com vida.
-Pessoa Jurídica: Não se confundem com ser humano. Elas desprendem das pessoas que a criou e ganham poder jurídico.

-Pessoas Jurídicas de Direito Público: União, Estados, Municípios, Empresa Pública.

-Pessoas Jurídicas de Direito Privado:

Sociedade: Reunião de pessoas que desenvolvem atividades para obter lucro.

Associações: reunião de pessoas que desenvolvem atividades, mas sem a intenção de obter lucro.

Fundações: patrimônio dotado de personalidade.

Entidades Religiosas: igreja.

Partido Político:

Eireli: pessoa jurídica que é uma pessoa física só.

https://ebradi.jusbrasil.com.br/artigos/465374818/conheca-as-pessoas-juridicas-de-direito-privado

PER+SONARE = Persona = Personagem = Papel = Soar através

Pessoas são aqueles que atuam na cena do Direito. São personagens do Direito.

O Direito só funciona se houver pessoas na cena dela.

Pelo ponto de vista zetético, os bebês devem ter direito, porém do dogmático não.

O bebê nascer com vida....Exame Docimasia Hidrostática de Galeno.

• Bens: Tudo que gera interesse para o ser humano. Nem todo bem é jurídico.

Ex.: Gênero

Coisas: bens materiais suscetíveis de valoração econômica.

O principal direito entre uma pessoa e a coisa é a propriedade.

Exemplo de Direito Sobre a Coisa Alheia: Hipoteca, penhor, usufruto, habitação.

• Fatos:

Fato Jurídico: qualquer evento, ocorrência que produza alguma repercussão no plano do Direito.

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Fatos Jurídicos [pic 9][pic 10][pic 11][pic 12]

(Lactos Senso)[pic 13][pic 14][pic 15][pic 16]

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11/05 - Direito 

Teoria do Direito

Relação Jurídica

Modelo Tradicional

Caio empresta 100 reais para Maria. O empréstimo entre amigos é um contrato? Sim.

A Maria tem a obrigação de restituir os 100 reais.

1º Essa relação há sujeitos.
Pelo menos um dos sujeitos tem um direito e outro o dever.

Lado que tem o direito: Polo Ativo

Lado que tem o dever: Polo Passivo

2º Objeto: Restituir 100 reais.

3º Vínculo

Relação Jurídica de Direito Subjetivo
(Relação Simples)

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O vínculo surge de um fato.

Relação Complexa[pic 27][pic 28][pic 29][pic 30]

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Planos de Análise dos Atos Jurídicos
(Escada Ponteana)

 O negócio existe?[pic 37][pic 38][pic 39]

        É conforme ao Direito?[pic 40][pic 41][pic 42]