A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA

A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA

 Camila Martins, Gabriel Paz de Borba, Laura dos Santos Silva de Souza^[1]

Anelise Crippa^[2]

Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente nos atos humanos, em todo e qualquer momentos pode-se perceber influências tecnológicas. No mundo jurídico não está sendo diferente, com o passar dos anos o direito busca seu aperfeiçoamento juntamente com essa era digital que já se globalizou. Além das formas processuais eletronicamente, o direito vem utilizando a tecnologia como fonte do direito, quando mencionado fontes de direito, além da jurisprudência, a tecnologia pode ser caracterizada como fonte de prova, inclusive as tão famosas redes sociais. Inicia-se este projeto afim analisar esta ferramenta tecnológica que está se popularizando nos processos jurídicos, buscando nos julgados da área familiar encontrar os pontos positivos e negativos desta fonte e assim conhecer um pouco mais sobre essa relação criada entre o direito e as formas tecnológicas. Dentre as diversas redes sociais, destaca-se o Facebook e o Whatssap como as duas redes sociais mais utilizadas como ferramenta de provas, via de regra nos processos do Direito brasileiro, já que se encontram muitas jurisprudências que se fazem valer de suas postagens, para dar crédito a fatos que se vislumbram nas redes, sejam elas utilizadas em processos nos TRTs, nos processos cíveis ou até mesmo em processos criminais. Além de abordar jurisprudências em que utiliza-se em matéria de provas as redes sociais, destacando-se Facebook e Whatssap, o presente trabalho também busca os meios corretos para a utilização destas provas produzidas em redes sociais, através da Ata Notarial, instrumento este em que o Tabelião de registros civis dará validade às postagens que servirão de provas por meio de sua fé publica, lavrando assim este documento que posteriormente terá validade perante juízo. Cabe a este artigo acadêmico, portanto pesquisar todas as peculiaridades e características desta nova modalidade de prova que surge no Direito Brasileiro, fazendo uma analise de caso concreto para um maior entendimento prático do assunto.

Palavras-chave: Redes sociais. Provas. Processo civil. Direito de Família.

Abstract: Technology is increasingly present in human acts, technological influences are perceptible at all moments. In the legal world it is not being different, with the passage of the years the right seeks its improvement along with this digital age that has already globalized. In addition to the procedural forms electronically, law has been using technology as the source of law, when mentioned sources of law, in addition to jurisprudence, technology can be characterized as a source of proof, including the famous social networks. This project aims to analyze this technological tool that is becoming popular in legal processes, seeking in the judgments of the family area to find the positive and negative points of this source and thus to know a little more about this relationship created between law and technological forms. In a more centralized spectrum we can say that Facebook is the most used social network as a tool of proof as a rule in the Brazilian law processes, since many jurisprudence is found that make use of their posts, to give credit to facts that are Networks, whether they are used in proceedings in TRTs, in civil cases or even in criminal proceedings. Therefore, in this work jurisprudence that in the matter of evidence uses Facebook as a tool, accompanied by the appropriate public records, known as Notarial Act, this instrument in which the Notary of civil registries will validate the posts that will serve as evidence through its Public faith, drawing up a notarial certificate that will later be valid before the court.

        It is up to this academic article, therefore to investigate all the peculiarities and characteristics of this new modality of proof that arises in the Brazilian Law, making a concrete case analysis for a more practical understanding of the subject.

Keywords: Social networks. Evidences. Civil lawsuit. Family right.

1 INTRODUÇÃO

O direito vem se modificando constantemente, não somente na sua forma de interpretar e julgar, mas na forma de conduzir, de formular seus processos a fim de atualizar-se e usufruir os meios hoje existentes, principalmente a tecnologia.

A tecnologia globalizou-se, e vem atuando em diversas áreas, inclusive na área jurídica, que apesar de ainda estar em processo de adaptação, já vem utilizando vários mecanismos tecnológicos em seus procedimentos, como por exemplo, os processos com tramitação eletrônica, tornozeleiras eletrônicas, a utilização de sites para localizar e intimar partes em processos, assim como averiguar se há bens para serem inclusos nos autos, etc. O que antes era pouco visto, hoje com a influência da tecnologia está sendo analisado e utilizado constantemente, principalmente por advogados, são as tão famosas redes sociais, um mecanismo de interatividade social e relacionamento e que hoje é uma das melhores fontes para produzir provas nos mais diversos sentidos.

As provas são documentos essenciais e fundamentais em um processo, é por elas que muitas vezes se conclui ou até mesmo se reverte o desfecho do caso. Infelizmente as provas no direito brasileiro ainda são produzidas de forma precária, o que é um grande problema para o meio jurídico, é por causa dessa fraqueza que muitas vezes um caso não se dá por concluso devido à insuficiência de provas documentais, a omissão de algumas testemunhas, análises feitas sem um aprofundamento em determinado.

O que está chamando atenção em alguns julgados mais recentes é a utilização da tecnologia para auxiliar na produção de provas, ou seja, as provas também já tem interferência da era digital, e é neste método que inicia esta pesquisa, objetivando analisar os julgados mais recentes que utilizaram das redes sóciais, logo a tecnologia, para a produção de provas nos processos, bem como  focando principalmente na área familiar a fim de perceber quais os pontos negativos e positivos que este instrumento pode causar em um processo.

2 A INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA

A tecnologia alastrou-se por todo mundo, em qualquer ambiente que se frequenta, algum vestígio tecnológico encontra-se, como celulares, computadores, televisão, dentre outroos. São meios que trouxeram diversos benefícios para sociedade, sendo a comunicação e interatividade a mais frequente destas. Quando se trata de interatividade, comunicação instantânea, logo se associa á ferramenta tecnológica mais globalizada do mundo, a internet.

É através da internet que hoje grande parte da população obtém os resultados que procuram, ou até mesmo não procuram, mas tomam conhecimento. Como exemplo pode-se citar notícias sobre acontecimentos do cotidiano, pesquisas sobre determinado assunto, localização de determinado local, endereço, telefone e claro, a comunicação com outras tantas pessoas que também usam deste meio ou até mesmo podem ser encontradas por um simples cadastro.