As Influencias das redes sociais no Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Faculdade de Direito

Programa de Graduação em Direito

Barbara Stephanie de Souza Teixeira

Karlyson Carvalho Silva

As Influências das Redes Sociais no Direito

PUC Minas Contagem

Contagem

2015

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Barbara Stephanie de Souza Teixeira

Karlyson Carvalho Silva

As Influências das Redes Sociais no Direito

PUC Minas Contagem

Monografia apresentado à disciplina Trabalhode Conclusão de Curso, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Roberto Sorbilli Filho

Contagem

2015

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Barbara Stephanie de Souza Teixeira

Karlyson Carvalho Silva

As Influências das Redes Sociais no Direito

PUC Minas Contagem

Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Prof. Dr. Roberto Sorbilli Filho - PUC Minas (Orientador)

Prof. PUC Minas (Avaliador)

        

Contagem, 13 de Novembro de 2015

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Dedico esse trabalho a meus professores que sem eles não teria capacidade de elaborar tal trabalho de conclusão de curso e a, sempre importante e presente, Barbara Stephanie pela paciência, ajuda e confiança depositada. E por fim, dedico esse trabalho à minha amada família por tudo que fizeram para que eu chegasse aqui.

Dedico a minha vó Maria Costa, por me fazer ser o que sou e por me dar não só a capacidade de chegar até aqui, mas me ensinar que o que se luta se merece.

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AGRADECIMENTO

Primeiro gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade a mim dada de estar aqui concluindo mais uma etapa da minha vida, e depois agradecer a minha família pelo apoio e suporte dado durante a vida acadêmica. Não posso, também, deixar de agradecer a meus professores pelos ensinamentos passado e por terem me capacitado para dar minha contribuição científica à sociedade. Por fim, deixo um agradecimento especial à minha colega de monografia que no delongar dos anos sempre esteve ao meu lado dando um apoio fundamental e importante para vida acadêmica. E um último agradecimento a todos aqueles que de alguma maneira contribuíram para meu sucesso, desde os motoristas das vans que levaram à faculdade aos parentes que torceram por mim, não deixando de lado os funcionários da PUC Minas que com carisma e respeito nos deram todo suporte técnico necessário. A todos, muito sincero obrigado.

Agradeço infinitamente pela oportunidade que me foi dada de aprender sobre aquilo que gosto e conseguir dedicar a carreira que escolhi. A Deus, pelo entendimento de que tudo que me foi proposto, é porque daria conta de executar, a minha família, pois sem eles e sem o suporte que sempre me foi dado de bom grado, jamais chegaria aqui. Ao Karlyson Carvalho, não só pela confiança, mas pela cumplicidade desses momentos acadêmicos que vivemos, aos meus amigos do coração por me apoiar e me incentivar nesse caminho árduo e por esses momentos que passamos juntos e a Kellen, que verá seu sonho sendo realizado pelos seus filhos e espero que esteja cumprindo de modo satisfatório. Agradecer nem sempre é suficiente, mas obrigada a todos que participaram desse processo.

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RESUMO

Este trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o desenvolvimento das ferramentas de comunicações, o crescimento vertiginoso da Internet e do uso de redes sociais vêm revolucionando os relacionamentos entre as pessoas e gerando sérias consequências de ordem moral, social, política, econômica e, obviamente, jurídica. Também como o uso indiscriminado de tais ferramentas tecnológicas provoca abusos por parte de seus usuários e a influência das redes sociais nas relações modernas, a dimensão imprevisível que tais ferramentas podem assumir e a vulnerabilidade à qual todos, irrestritamente, estão sujeitos. Muito embora, à primeira vista, muitos dos atos praticados possam parecer mero exercício do direito à liberdade de expressão e manifestação de opinião em um ambiente democrático (Internet), suas consequências devem ser analisadas, uma vez que potencialmente podem gerar danos aos direitos de personalidade. A aparente colisão reside em estabelecer os limites da liberdade de manifestação de pensamento por meio de redes sociais em face do direito à reputação das pessoas.

Palavras-chave: Redes sociais, crimes, Influência, privacidade, perfil, direito, responsabilidade civil, interdisciplinaridade, fiscalização.

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Abstract

This paper aims to demonstrate how the development of communications tools, the rapid growth of the Internet and the use of social networks are revolutionizing the relationships between people and generating serious consequences of moral, social, political, economic and, of course, legal. As well as the widespread use of technological tools such causes abuse by its members and the influence of social networks in modern relationships, the unpredictable dimension that such tools can take on and the vulnerability to which all unrestricted, are subject. Although at first glance, many of the acts performed may seem mere exercise of the right to freedom of speech and expression of opinion in a democratic environment (Internet), its consequences must be analyzed, as they can potentially generate damage to personal rights . The apparent collision lies in establishing the limits of freedom of expression of thought through social networks in the face of the right to reputation of individuals.