A VIOLENCIA DOMÉSTICA

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERIODO

DE ISOLAMENTO SOCIAL

Rio de Janeiro

2020.2

MYRELLA CAROLINE DOS SANTOS

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O

PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL

Artigo científico Jurídico apresentado á

Universidade Estácio de Sá,

Curso de Direito,

Como requisito parcial

para conclusão da disciplina

Trabalho de Conclusão de Curso

Orientadora: Prof (a). Cristiane Dupret Filipe Pessoa

RIO DE JANEIRO

2020

Violência doméstica ensina duas coisas aos filhos, ou a ser agressivo, ou a aceitar a agressão. Se houver terceira, será viver na defensiva.

RESUMO

O presente trabalho tem por meio de mostrar como as mulheres são vítimas de violência doméstica e ainda sentem medo de fazer a denúncia com medo da retaliação dos mesmos. Durante esse período foram muitas mulheres agredidas por seus parceiros. Com a criação da lei Maria da penha lei 11.340/06 as mulheres puderam ter um respaldo para efetuar a denúncia. O presente estudo tem por meio mostrar como fazer as denúncias, como ter um respaldo e o que é caracterizado esse crime.

Palavras chave: Lei Maria da penha. Violência doméstica. Vítimas. Agressão

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................6

2. DENSEVOLVIMENTO.............................................................................................7

2.1 A mulher vítima de violência doméstica durante o período de isolamento social.....7

2.2 A identificação do agressor........................................................................................9

2.3 A importância da denúncia.......................................................................................11

2.4 A violência doméstica no período de isolamento social agravada ao feminicídio...14

2.5. Violência física........................................................................................................16

2.6. Violência psicológica...............................................................................................17

2.7. Violência sexual.......................................................................................................19

2.8. Violência patrimonial...............................................................................................20

2.9. Violência moral........................................................................................................21

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................23

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................24

INTRODUÇÃO

O presente tema que será apresentado tem por meio mostrar como ocorre com as mulheres vítimas de violência doméstica, e que a maioria ainda tem medo de fazer a denúncia por medo das consequências que possam surgir.

O objetivo desse tema tão atual e que não sai nunca de evidencia por ocorrer todos os dias com as mulheres visa abordar o conceito e suas características após o nascimento da lei 11.340/06 Maria da Penha, os direitos da vítima, e as sanções para o agressor. Esses crimes são praticados pelos agressores que se utilizam da fragilidade das mulheres para praticar os atos agressivos contra elas. Causando dor, sofrimento, pressão psicológica, proibições, constrangimentos etc.

Publicada em 7 de agosto de 2006 a Lei 11.340/06 que ajuda as mulheres vítimas de violência doméstica transformou a vida de muitas mulheres que passaram a se resguardar com a mesma, utilizando da sabedoria para entender a importância que tem a denúncia contra os agressores para que não chegue a fase pior com elas, a fase do feminicídio.

Durante esse período que tivemos em isolamento social esses crimes ocorreram de maneira absurda aumentando significativamente, e o intuito desse trabalho também é mostrar dados de aumento e como as mulheres ficaram à mercê de seus companheiros durante esse período de isolamento social devido a pandemia do Corona vírus.

O presente artigo visa esclarecer dúvidas, informar alguns dados, promover a importância da denúncia contra o agressor, especificar os tipos de violência, pois muitas pessoas ainda acham que somente a agressão trata-se de violência, quando na verdade existem muitos outros tipos de violência.

Ainda há uma grande quantidade de mulheres que se quer sabem da lei, mulheres que já sofrem com isso a muitos anos e não tem o conhecimento de tal ato e da importância da lei.

Sendo assim decidi fazer esse tema por questões pessoais e que são de grande importância, e que mesmo com lei e evidencia e dezenas de meios de comunicação para denúncia, ainda é algo um pouco escondido que deveria ficar mais aparente e ter mais programações explicando de casa em casa o que fazer ocorrendo esses casos de violência doméstica, principalmente em comunidades carentes, bairros com índice de mais carência e deficiência de informação.

Foi utilizado o método quântico qualitativo, no qual buscou-se na doutrina, bem como também em artigos científicos, livros, revistas, sites, periódicos, enfim, em fontes vinculadas ao campo dos estudos que tratam sobre o tema.

Dessa forma, inicia-se o presente estudo a partir de uma abordagem sobre a questão da violência doméstica.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL.

Durante o período de isolamento social as vítimas de violência domésticas aumentaram significativamente, muitas mulheres perderam seus empregos e com isso ficaram em casa convivendo diariamente com o agressor, muitas perderam a liberdade de ir e vir por não ter o que dizer para onde ir e com isso dificultou as mesmas de fazerem denúncias contra os agressores.