A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

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Campo Grande - MS

2017

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EDUARDO SILVA ARAÚJO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Campo Grande - MS, dia de mês de 2017

ARAÚJO, Eduardo Silva. Violência doméstica contra a mulher. 2017. 38 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade UNIDERP, Campo Grande, 2017.

RESUMO

O presente trabalho busca apresentar um panorama geral da violência doméstica contra a mulher. Este estudo discute responder: diante das agressões sofridas, qual o comportamento da mulher? Compreende-se que a violência doméstica não é somente a violência física praticada, mas dividindo-se em violência física, psicológica, sexual e conjugal, assim definidas neste estudo. Tem como metodologia a revisão bibliográfica artigos, dissertações, teses e internet. Assim destaca-se a importância deste estudo pelo fato de evidenciar as formas e tipos de violência doméstica contra a mulher, os fatos e fatores de agressão, perfil do agressor e tempo de convivência com a violência da mulher agredida.

Palavras-chave: Violência doméstica; Mulher; Agressor; Lei Maria da Penha.

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ARAÚJO, Eduardo Silva. Violência doméstica contra a mulher. 2017. 38 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade UNIDERP, Campo Grande, 2017

ABSTRACT

The present work seeks to present an overview of domestic violence against women. This study discusses answering: in the face of the aggressions suffered, what is the woman's behavior? It is understood that domestic violence is not only physical violence practiced but divided into physical, psychological, sexual and marital violence, as defined in this study. Its methodology is the bibliographic review of articles, dissertations, theses and the internet. Thus, the importance of this study is highlighted by the fact that it shows the forms and types of domestic violence against women, the facts and factors of aggression, the profile of the aggressor and the time of living with the violence of the battered woman.

Key-words: Domestic violence; Woman; Aggressor; Maria da Penha Law.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Tempo de relacionamento entre a vítima e o agressor ............09

Figura 2 – Panorama geral do Brasil..........................................................30

Figura 3 – Quadro de ocorrências..............................................................31

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

IBGE                Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

CEJIL                Centro para Justiça e o Direito Internacional

CLADEN         Comitê Latino-americano do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

OEA                 Comissão Interamericana de Direitos Humanos

SEJUSP-MS Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        07

2. VIOLÊNCIA ...........................................................................................................09

  2.1   VIOLÊNCIA DOMÉSTICA............................................................................11

  2.2   FORMAS DE VIOLÊNCIA............................................................................11

             2.2.1 Violência Física..................................................................................11

             2.2.2 Violência Psicológica........................................................................14

            2.2.3 Violência Sexual.................................................................................15

  2.2.2 Violência Conjugal.............................................................................16

3. LEI 11340 MARIA DA PENHA..............................................................................18

      3.1   MEDIDA INTEGRADA.................................................................................19

      3.2   ASSISTÊNCIA À MULHER AGREDIDA..................................................... 20

      3.3   ATENDIMENTO PELA AUTORIDADE POLICIAL...................................... 22

      3.4   MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.................................................. 23

 

4. O AGRESSOR.....................................................................................................  25

      4.1   PERFIL DO AGRESSOR............................................................................ 26

      4.2   FATORES DE RISCO................................................................................. 27

      4.3   COMPORTAMENTO DA VÍTIMA............................................................... 28

      4.4   PANORAMA GERAL NO BRASIL.............................................................. 29

      4.5   PANORAMA GERAL EM CAMPO GRANDE-MS....................................... 31