A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Por: Jacqueline Savaccini • 5/9/2018 • Monografia • 4.080 Palavras (17 Páginas) • 386 Visualizações
FACULDADE MOGIANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FMG
FACULDADE DE DIREITO
DANIELA DE AQUINO RAMOS
JACQUELINE SAVACCINI ALECRIM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
MOGI GUAÇU- SP
2018
DANIELA DE AQUINO RAMOS
JACQUELINE SAVACCINI ALECRIM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo.
Orientadora: Profa. Cecilia Nogueira Stefanini
Mogi Guaçu - SP
2018
SUMÁRIO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 6
6.1 Objetivo Geral 6
6.2 Objetivos Específicos 6
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6
7.1 O que é Violência? 6
7.2 A Violência contra a Mulher no Brasil 7
7.3 A Violência Doméstica contra a Mulher 9
7.4 Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha 9
8 METODOLOGIA 10
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 10
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 10
9 CRONOGRAMA 11
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 12
11 REFERÊNCIAS 13
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Daniela de Aquino Ramos – Bacharel em Direito
Jacqueline Savaccini Alecrim – Bacharel em Direito
Cecilia Nogueira Stefanini – Profa. Orientadora do Curso de Direito
Área Temática: Violência Doméstica Contra a Mulher
TEMA
A violência doméstica contra a mulher tem alcançado taxas de crescimento altíssimas no Brasil nas últimas décadas, portanto, buscar a motivação e compreender é de extrema necessidade.
DELIMITAÇÃO DO TEMA
O Tema foi delimitado a falar sobre violência no Brasil, mas, o perfil que mais sofre violência é o público feminino, observando diversos fatores, verificou-se que as maiorias das violências ocorrem dentro dos ambientes familiares, por este fato, a delimitação: Violência Doméstica Contra a Mulher.
FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
A formulação do problema de pesquisa é: Qual a motivação para o crescimento de casos de violência contra a mulher no Brasil, mesmo, com o advento da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha?
JUSTIFICATIVA
A violência ocorre desde os primórdios da humanidade, na bíblia consta o registro do primeiro assassinato da história com a morte de Abel pelo seu irmão Caim, ao longo da história, diversos relatos de assassinatos em massa aconteceram, estes registros históricos são mencionados principalmente na bíblia um dos livros mais antigos na humanidade. Neste mesmo livro diversas penalidades e assassinatos contra as mulheres são registradas, inclusive na saída do Egito pelo povo Hebreu que tinha penalidades severas caso as mulheres não cumprissem as normas estabelecidas na lei da época. Da qual, um pouco mais de 2000 mil anos, existe o registro de quase apedrejamento de uma mulher por ter cometido adultério.
No Brasil, os casos de desrespeitos com as mulheres, são acometidos desde o descobrimento do país, no século XX, os direitos das mulheres inexistiam ou não eram cumpridos, uma das maiores conquistas, foram o direito ao voto e a possibilidade de trabalhar em empresas, mas, a falta de equiparação salarial, ainda são existentes em diversas categorias. Inclusive, a violência contra a mulher, ainda permanece constante em diversos estados brasileiros. A discriminação racial, é um dos fatores de violências, nos últimos vinte anos, os casos de violência contra mulheres negras aumentou significativamente, além, da maioria dos crimes são cometidos em municípios relativamente pequenos e em alguns casos em famílias de baixa renda. Diversos crimes contra a mulher ocorrem dentro de suas próprias casas através de seus companheiros, em alguns casos, as meninas acabam sendo molestadas por seus padrastos, irmãos, meios-irmãos e certos casos pelo próprio pai.
O Brasil possui uma das maiores taxas de crimes contra as mulheres, em relação aos homicídios praticados, chega-se ao quinto lugar no ranking mundial. Mesmo com diversas políticas e com o advento da Lei 11.340/06, o crescente aumento de crimes contra as mulheres em diversos estados chega a mais de 300% no ano de 2013. A maior parte da violência acontece em vias públicas ou em suas residências, cometidos pelos próprios companheiros. A questão racial também é uma perturbadora nos casos de homicídios, sendo que as maiorias das ocorrências se acometem com mulheres negras. Somente nos Estados de São Paulo e Minas Gerais aconteceu uma redução considerável na violência contra as mulheres, mas, em Estados como Norte e Nordeste esses percentuais de crimes acabam sendo consideráveis. Portanto, a contínua pesquisa sobre o assunto faz-se necessária, para compreender, as motivações dos elevados números de crimes contra as mulheres nos últimos anos no país.
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