A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM QUALQUER RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO

FACULDADE MONTES BELOS

ACADÊMICO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO

2018

ACADÊMICO DE DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM QUALQUER RELAÇÃO ÍTIMA DE AFETO

Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma A9/DM do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do respectivo Artigo Científico, exigido como requisito parcial para a obtenção do certificado de Bacharelado em Direito, sob a orientação da Professora, Mestra Dinair Flor de Miranda, Orientadora de Trabalhos de Curso I e II.

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO

2018

1. Introdução

        O presente trabalho apresenta como tema principal e objeto de pesquisa a Violência Doméstica Contra a Mulher. A decisão de abordar este tema teve como influência primária o fato de que a violência doméstica acontece devido a uma gama de fatores determinantes e situações agravantes que tem relação com a educação individual e familiar, bem como influências religiosas, culturais que basicamente são os formadores sociais. O trabalho será realizado visando maior compreensão do contexto que abrange a violência doméstica contra a mulher, que é cada vez mais latente na sociedade contemporânea. Conta com organização metódica e simples que permite uma análise mais detalhada da Lei n. 11.340/06 Maria da Penha, através de apresentação de dados referentes à mesma. Será apresentado por meio de referencial teórico de maneira coerente e reflexiva, sobre o tema abordado, com o intuito de fornecer as informações relevantes para a construção do conhecimento sobre a lei que protege a mulher, especialmente em situações de violência doméstica em qualquer relação íntima de afeto, no qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação.

2. Justificativa

        A escolha do tema foi influenciada por motivo da crescente violação e desrespeito aos direitos das mulheres, e considerando o grande aumento da incidência dos casos de violência doméstica na sociedade, sendo este um grave problema que atinge mulheres de todas as idades.

        Com o intuito de adquirir um maior conhecimento a respeito do tema ser abordado no presente trabalho, será realizada uma revisão bibliográfica, visando uma maior compreensão das situações geradoras da violência doméstica que diariamente acomete mulheres de todas as idades em todo o país de maneira cada vez mais crescente, apresentando uma chaga aberta no contexto familiar e social.

2.1 Delimitação

        O tema delimita-se mediante a seguinte abordagem:

Área: Penal.

Tema: Violência doméstica.

Delimitação: Contra a mulher em qualquer relação íntima de afeto à luz da Lei n. 11.340/06.

Título: A violência doméstica contra a mulher em qualquer relação íntima de afeto.

2.2 Relevância

        O presente trabalho, tem por motivo de relevância manifestar sua preocupação pelas diversas formas de violência às quais as mulheres continuam expostas, bem como apresentar através de estudos bibliográficos que a violência doméstica contra a mulher especialmente nas relações íntimas de afeto, estão cada dia mais presentes e frequentemente as agressões tornam-se rotineiras na vida de algumas mulheres que, por vergonha ou medo, por coação ou ameaças, não se manifestam e nem procuram proteção. Será abordada de maneira enfática e significativa, a Lei n. 11.340 de 2006.

        A escolha do tema e a abordagem utilizada para a construção do assunto, será de grande contribuição para subsidiar o conhecimento existente a este respeito, bem como as soluções embasadas nas leis propostas para a diminuição da incidência da violência doméstica contra a mulher.

2.3. Viabilidade

        A viabilidade da presente pesquisa apresenta-se por haver inúmeros estudos e doutrinas propostas com o interesse em solucionar este problema familiar e social.

        Por este motivo é possível abordar o proposto tema, por meio de pesquisa bibliográfica, com exploração da lei de proteção à mulher vítima de violência doméstica, acesso a estudo histórico analítico que sirva de base fundante às conclusões pertinentes, muito mais quando se trata de uma investigação da legislação existente e as situações de vida que se apresentam cada vez mais evidentes.

        A“violência contra a mulher” é tema abordado por diversos doutrinadores, havendo uma gama enorme de arti8gos científicos, dissrtações e teses disponíveis em sites eletrônicos, acervo que poderá ser utilizada para enriquecimento desta pesquisa.

3. Roteiro provisório

Assunto …………………………………………………………………………………Página

1. Introdução...............................................................................................................................

2. Violência doméstica contra a mulher em qualquer relação íntima de afeto.............................................................................................................................................

2. Tipos de violência doméstica contra a mulher.........................................................................

3. Lei n. 11.340/06 – Maria da Penha..........................................................................................

4. Conclusão................................................................................................................................

5. Referências ..............................................................................................................................