A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NA CIDADE DE PORTO VELHO

MICHELA PIMENTA DE LIMA

KANANDA LOPES SILVEIRA

TARIK DA SILVA MOTA

ORIENTADOR: JOÃO GUILHERME

INTODUÇÃO

A violência doméstica contra a mulher é uma questão considerada relevante pela sociedade. Em confirmação desta assertiva foi à elaboração da “Lei Maria da Penha”, no Brasil, em agosto de 2006. Esta lei foi um grande progresso por parte das mulheres brasileiras, que, até então, não havia uma legislação determinada que tratasse da violência contra elas.

Desde as mais antigas civilizações o homem buscou controlar pessoas, animais e coisas, procurando sempre estabelecer a soberania sobre os demais, a mulher era um dos símbolos elementares da cultura de submissão ao homem.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 trouxe aos sistemas jurídicos pátrios direitos e deveres diversos. Confirma em seu texto a igualdade de gênero, como também prevê a proibição da discriminação e o dever do Estado em prover políticas públicas de combate à desigualdade de sexo.

O referido estudo apresentará como problemática o ritmo acelerado dos atentados contra as mulheres. A hipótese apresentada uma reflexão sobre a aplicabilidade da lei e o papel do Estado frente os casos que são registrados em órgãos competentes, pois é verídico que muitas mulheres não denunciam os agressores por medo de serem agredidas novamente.

A justificativa desse trabalho é a importância da aplicação prática do interesse público em favor das mulheres, salientar a sociedade para uma constante falta de interesse contra a vida das vítimas.

A Metodologia aplicada nesse projeto terá embasamento teórico evidenciando-se a realização de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, entrevista com vítimas e em referencias doutrinárias do Direito.

A discussão aqui levantada nos beneficiará enquanto acadêmicos e pesquisadores desse projeto de estudo, irá beneficiar também outros acadêmicos que podem, por intermédio desta pesquisa, intensificar ainda mais nesse contexto de extrema importância para o esclarecimento da sociedade, sendo está o principal ponto que o projeto visa atingir.

O objetivo geral desse trabalho se propõe a pesquisar sobre os casos de violência contra as mulheres no município de Porto Velho capital do Estado de Rondônia, apresentando dados estatísticos como embasamento e comprovação de todo o conteúdo exposto, alertando e informando sobre seus direitos e quais medidas o Estado tem adotado para colaborar com o problema.

METODOLOGIA

O principal enfoque deste trabalho é salientar a sociedade para uma constante falta de interesse contra a vida das mulheres vítimas de violência doméstica. Com a existência das agressões na capital de Rondônia que se dá pelo motivo falta de aplicação prática do interesse público em favor das mulheres.

Muitas vezes as mulheres realizam sua denúncia e nada é resolvido. Quando é gerado o Boletim de Ocorrência “cria-se uma medida protetiva” que não tem plena eficácia e por essa razão o caso acaba se agravando, pois na maioria dos casos o agressor ver a denúncia como um insulto e acaba por continuar a agredir a mulher.

Este trabalho será efetuado por meio de uma argumentação lógica, que faz a utilização da conclusão para se obter respeito de certa alegação, através disso, saímos do geral para o especifico com base na lei brasileira que vigora nos dias de hoje.

No desenvolvimento do tema será utilizado pesquisas de campo, entrevista com as vítimas, artigos científicos, internet, legislações, jurisprudência, revistas e demais possibilidades que venham engrandecer a composição do trabalho.

RESULTADOS E DISCURSSÕES

As pesquisas realizadas tivera um único foco a mulher vítima de violência domestica, nas pesquisas ficou claro a diferença entre violência contra a mulher e violência domestica pois as pessoas costumam confundir. A primeira é toda e qualquer violência que uma mulher sofre seja física, moral, psicológica e pode ser cometida tanto por homem quanto por mulher, a segunda está configurada no Artigo 5° I, II, III da Lei 11.340/06.

Os lugares escolhidos para se obter os dados foram a Delegacia da Mulher, CREAS Mulher (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e no Espaço Mulher e neste órgão funciona o CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher). Nestes lugares foram obtidas as seguintes informações:

- A delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher (delegacia da mulher), Márcia Cristina Mazoni mencionou na entrevista como funciona os primeiros passos da denuncia que é a vítima se deslocar a uma delegacia mais próxima para registrar o boletim de ocorrência, quando há violência física ela é encaminhada para o IML (Instituto Médico Legal) onde é feito os exames para que então seja comprovada. Logo após é instaurado o inquérito policial conforme a oitiva da vítima, do agressor e das testemunhas que é enviado ao Juiz juntamente com o pedido de medida protetiva.