A Violência doméstica contra a mulher

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

Hevelyn Rodrigues de Souza M. Dantas

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA VISÃO DA LEI Nº 11.340/06

Rio de Janeiro

2017.2

HEVELYN RODRIGUES DE SOUZA M. DANTAS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA VISÃO DA LEI Nº 11.340/06

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico de Bacharelado II do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes como pré- requisito para aprovação na disciplina ministrada pela profª Sueli Alves

Orientador Prof. José Rosa Neto

Rio de Janeiro

2017.2

HEVELYN RODRIGUES DE SOUZA M. DANTAS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA VISÃO DA LEI Nº 11.340/06

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico de Bacharelado I do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes como pré-requisito para a obtenção de grau visando a sua conclusão

APRECIADO EM _____/_____ DE 2017

BANCA AVALIADORA

__________________________________________________ NOTA _______

ORIENTADOR METODOLOGICO

__________________________________________________ NOTA _______

PROFESSOR CONVIDADO

__________________________________________________ NOTA _______

PROFESSOR CONVIDADO

Rio de Janeiro

2017.2

Dedico essa monografia ao meu filho Daniel. O presente mais valioso que eu recebi no ano de 2017.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus pela oportunidade de poder concluir os meus estudos.

Agradeço também aos meus pais que muito se empenharam para que eu estudasse até o fim da minha graduação.

E por fim, não menos importante, mas de um valor imenso, ao meu digníssimo esposo por estar sempre ao meu lado se alegrando com as minhas conquistas.

A vocês dedico à conclusão do meu curso.

RESUMO

DANTAS, Hevelyn Rodrigues Souza Monteiro de. Violência Contra A Mulher: Uma Visão Da Lei Nº 11.340/06. Monografia. (Graduação em Direito). Curso de Direito da Universidade Candido Mendes – Unidade Santa Cruz: Rio de Janeiro, 2017.

Essa monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, a qual tem por objetivo punir com, mas dureza a violência doméstica praticada contra as mulheres. Serão expostas as causas e conseqüências que a problemática desse tipo de violência vem provocando nas suas vítimas. Com a criação da lei, além das denúncias de violência sofridas por muitas mulheres, o Estado pode interferir mais diretamente nestes casos, impedindo com mais eficiência os diversos tipos de violência, proporcionando uma segurança maior para as mulheres, resgatando sua dignidade moral dentro de uma sociedade, que antes não tinham voz e sofriam de forma demasiada.

Palavras – chave: Violência Doméstica. Lei Maria da Penha. Violência contra a Mulher.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................8

CAPÍTULO 1 – A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA............................................................10

1.1 – Origem histórica da Lei Maria da Penha...........................................................10

1.2 – Objetivo e legislação pertinente da lei Maria da Penha....................................10

1.3 – Conceito de Violência........................................................................................10

CAPÍTULO 2 – VIOLÊNCA CONTRA A MULHER...................................................14

2.1 – Tipos de violência contra a mulher....................................................................14

2.2 – Consequências da violência – Casos Concretos..............................................17

2.3 – Perfil do agressor dos delitos domésticos........................................................19

2.4 – Perfil das vítimas da violência doméstica e familiar..........................................20

CAPÍTULO 3. ATENDIMENTO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR...................................................................23

3.1 O Papel Das Delegacias De Atendimento À Mulher............................................23

3 2 Do Atendimento Pela Autoridade Policial.............................................................25

3.3 Do Procedimento Judicial.....................................................................................27