A interação entre os poderes Legislativo e Executivo

RESUMO – O presente trabalho tem por proposito estudar a interação entre os poderes Legislativo e Executivo no presidencialismo brasileiro, mas não podemos deixar de falar das formas de estado, das formas de poder e dos sistemas de governo de modo geral. Sendo assim, tem-se como objetivo primordial o entendimento de tais temas, realizando assim um estudo teórico acerca dos mesmos. A problemática deste trabalho consiste em compreender as diversas acepções acerca de Presidencialismo, formas de Estado, Formas de Governo, Formas de Poder e Sistema de Governo apresentado, definindo de forma mais clara e objetiva as características de cada.

Palavra-chave: Presidencialismo, Coalizão, Executivo, Judiciário.

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Sumário

1 INTRODUÇÃO4

2. FORMAS DE ESTADO4

2.1 Formas de Poder5

2.2 Formas de Governo6

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1.         INTRODUÇÃO

Quando se fala em Presidencialismo, Parlamentarismo ou Monarquia, a verdade é que deparamos com a forma de governo ou sistema de governo. A harmonia no presidencialismo depende da relação do executivo com o legislativo, apesar de ter uma separação mais rigorosa entre os poderes.

No presidencialismo o poder executivo está concentrado em uma só pessoa, o presidente da República, uma vez que possui, além das funções constitucionais. Legais e costumeiras, ligadas à elaboração das leis, lembrando que o presidente não é líder de um partido politico e sim cabe a ele o papel de líder de um Estado que é escolhido democraticamente e por um período determinado em alguns países podendo se reeleger.

Como sabemos apesar de separado os poderes o Presidente não consegue governar sem o apoio do Legislativo.  

1.  FORMAS DE ESTADO

Existe uma enorme discussão sobre formas de estado e formas de governo na qual  muitos tem duvidas, mas não se pode confundir, no entanto os Alemães os denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo.

A forma de estado refere-se à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. Responde à questão de quem deve exercer o poder e como este se exerce. (SILVA, 2004, p. 54).

Entende-se que é como o estado organiza o território e o povo, e estrutura seu poder em relação aos outros poderes de igual natureza, que seriam politico, soberania e autonomia. E como será regulado ou submetido. Há estados Unitários (centralizados, sem divisão político-administrativa), e Estados Federais (descentralizados, divididos em estados-membros ou províncias com autonomia politica administrativa).

Como exemplos de Estados Unitários e Federados podemos citar:

EUA - federação perfeita. Há 13 estados independentes que participam da formação do Estado federal;

Brasil - federação imperfeita. A União tem reserva de competência extensa o que leva os Estados a serem apenas descentralizações políticas.

1. FORMAS DE GOVERNO

As formas de governo variam de acordo com as instituições estatais que influenciam no poder soberano do Estado e as respondências entre essas instituições fornecem a distinção da forma de governo. Seria o conjunto de funções que determina a ordem jurídica do Estado. Esse elemento estatal apresenta-se sob varias modalidades, quanto a sua origem, natureza e composição resultando nas diversas formas de governo

Dallari (2013, p.114) afirma que, “na realidade, ainda hoje, a monarquia e a republica são as formas fundamentais de governo”.

1. FORMAS DE PODER

O poder é mais do que essencial para o Estado, sendo que o Estado não tem o poder e sim é o poder. O Estado é poder, e por isso seus atos obrigam; mas ele poder abstrato, e por isso não e afetado pelas modificações que atingem seus agentes.

O poder é um elemento essencial ou uma nota característica do Estado. Sendo o Estado uma sociedade, não pode existir sem um poder, tendo este, na sociedade estatal certas peculiaridades que o qualificam, das quais a mais importante é a soberania. (Dallari, 2011, p. 115).

São apresentadas duas formas de poder: O poder não dominante e o poder dominante. O poder dominante tem duas características: é originário e irresistível. O originário vem do Estado Moderno que se afirma a si mesmo coo o principio originário dos submetidos. O irresistível sendo um poder dominante, de um modo incondicionado e podendo exercer coação para que se cumpram as ordens dadas. Diante desses dois modelos, o mais difícil de o submetido de subtrair o poder, seria o dominante. O verdadeiro sentido do poder ou dominação estatal não é que uns homens estão submetidos a outros, mas sim o de que todos os homens estão submetidos às normas.

1. SISTEMAS DE GOVERNO

O sistema de governo é a maneira pela qual o poder politico é dividido e exercido em âmbito de um Estado. Varia de acordo com o grau de separação dos poderes. O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com sua forma de Estado. Os sistemas de governo são técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais.

Ao estabelecer maior independência ou maior colaboração entre eles, ou a combinação de ambos, dá origem a três sistemas básicos:

• Presidencialismo;
• Parlamentarismo;
• Convencional ou de Assembléia.

O Presidencialismo como tema principal desse trabalho terá um destaque maior daqui por diante, e assim podendo esclarecer algumas duvidas.

1.  PRESIDENCIALISMO

1. ORIGEM

O Presidencialismo teve sua origem em Filadélfia nos Estados Unidos. Ao contrário do parlamentarismo, o presidencialismo americano influenciou a experiência constitucional britânica, resultando em uma autonomia sobre o poder político. Os juristas ao buscar a independência nacional se utilizaram dos princípios da liberdade (que estava inserido na Inglaterra) para fundamentar sua obra legislativa. (BONAVIDES, 2006).