ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL

FACULDADE QUIRINÓPOLIS – FAQUI

CURSO DE DIREITO

SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL

QUIRINÓPOLIS

2016

SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Monografia apresentada a Faculdade Quirinópolis, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Esp. Luciana Aparecida Resende Nascimento.

QUIRINÓPOLIS

2016

SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Monografia apresentada em 16 de fevereiro de 2016.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________

Profª Esp. Luciana Aparecida Resende Nascimento

FACULDADE QUIRINÓPOLIS

Orientadora

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Prof. Esp. Leandro Luiz Rinaldo

FACULDADE QUIRINÓPOLIS

Examinador

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Profª. Esp. Lívia de Freitas Silveira

FACULDADE QUIRINOPOLIS

Examinador

Dedico esta monografia aos meus familiares que sempre me apoiaram, e por reconhecerem a minha dedicação.

AGRADECIMENTOS

Meu primeiro agradecimento é a Deus, que me deu a oportunidade de viver e conquistar tudo que tenho. Agradeço aos meus familiares, que acreditaram nesse sonho e me ajudaram a sonhar cada vez mais alto.

A minha namorada, que esteve comigo nos momentos mais difíceis desta jornada, e está comigo agora no final dela.

A todos os amigos e amigas, que inúmeras vezes ouviram a frase “não posso, tenho que fazer minha monografia” ou “não posso, tenho que estudar”. Aos amigos que fiz dentro da faculdade, esta conquista é de todos nós.

A Faculdade Quirinópolis, nas pessoas de seus gestores e professores, pela qualidade de ensino que contribuíram de forma ampla no desenvolvimento do meu conhecimento.

RESUMO

Esta monografia teve o objetivo de analisar e demonstrar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. Desta forma é realizada a apresentação de conceitos e posicionamentos doutrinários, com o intuito de identificar os empecilhos jurídicos e a discriminação quando é abordado tal tema. Este trabalho monográfico, apresenta os fundamentos legais que comprovam que ninguém pode ser proibido de adotar uma criança ou adolescente por conta de sua opção sexual, cor, raça, etc. Assim, subentende-se que a opção sexual por si só, não deve servir para negar a adoção de uma criança ou adolescente, cabendo ao Direito extinguir esse preconceito, criando leis que regulem explicitamente a adoção por casais homoafetivos. O Brasil, abriga várias culturas, é um país muito amplo, e desta forma, é normal que as pessoas tenham pensamentos distintos, mas ninguém deve ser prejudicado por pensar ou agir de forma diferente do “padrão da sociedade”. A Constituição Federal, garante que todos são iguais, e isso deve ser seguido à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da solidariedade.

Palavras Chaves: Adoção. Homossexualidade. Preconceito.

 ABSTRACT

This paper aimed to analyze and demonstrate the legal possibility of adoption by  homoaffective couples. Thus it is held the presentation of concepts and doctrinal positions, in order to identify legal obstacles and discrimination when it approached such subject. This monograph presents the legal grounds proving that no one should be barred from adopting a child or adolescent because of his/her sexual orientation, color, race, etc. Thus, it is understood that sexual orientation alone should not be used to deny the adoption of a child or adolescent, being the law to extinguish this prejudice by creating laws that explicitly regulate the adoption by homosexual couples. The Brazil, home to several cultures, is a very large country, and thus, it is normal that people have different thoughts, but no one should be harmed by thinking or acting differently from the "standard of society." The Federal Constitution guarantees that all are equal, and this should be followed to the principles of human dignity, equality and solidarity.

Key words: Adoption. Homosexuality. Prejudice.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 9 

CAPÍTULO I ............................................................................................................. 11

1 – VISÃO GERAL DA FAMÍLIA ............................................................................. 11

1.1 – Conceito de Família ......................................................................................... 14

1.2 – Poder Familiar ................................................................................................. 15

1.3 – Processo de Adoção por Casais Homoafetivos .............................................. 17

1.4 – Possibilidade Jurídica da Adoção por Homoafetivos ....................................... 20

CAPÍTULO II ............................................................................................................ 23

2 – ADOÇÃO ............................................................................................................ 23