AJUDA JUDICIAL PRELIMINAR - GRATUITA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEIL  DA COMARCA DE xxxx

Processo nº xxxxxxx

xxxxxxx, brasileiro, maior, RG nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, 100, Centro Cultural,xxxxx, CEP: xxxxxxx, por intermédio de seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar:  

CONTESTAÇÃO

à ação proposta por  xxxxxxx menor púbere, supostamente representado por sua genitoraxxxxxxx, devidamente qualificada no processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

1. PRELIMINARMENTE - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

O requerente é pobre nos termos da lei, não possuindo condições de arcar com as custas processuais sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, motivo pelo qual REQUER, por meio dos seus procuradores, que seja concedido o benefício da justiça gratuita previsto no art. 4º da Lei 1.060/1950 e garantido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.

1. FATOS

Diante de todas as inverdades lançadas pela Autora na inicial, além de várias omissões que levam a distorção dos fatos, o requerido passa a contestar item por item:

Da união do casal nasceu xxxxxx, atualmente com 04(quatro) anos de idade, como demonstrado na certidão de nascimento nos autos. Entretanto, diferente do que narra a Autora, o Requerido sempre teve a guarda de fato do menor, desde os seus primeiros anos de vida, até determinado momento, já que a sua própria genitora não apresentava interesse em possuir a tutela do filho.  

Assim, respeitando a vontade da Requerente e considerando todo o empenho/amor que o Requerido possui em relação ao filho, foi acordado que o infante teria sua residência fixa com o pai e que a sua genitora poderia visitá-lo a qualquer tempo, permanecendo assim, durante quase todo o tempo.  

O Requerido, que sempre foi um pai presente e zeloso em todos os sentidos, tanto nos aspectos materiais como afetivos, não tendo deixado de cumprir com suas obrigações e responsabilidade inerentes a paternidade durante esses 04(quatro) anos de vida do menor, foi surpreendido no momento em que infante foi passar férias com a Autora e diferente do que acontecia, a mesma não encaminhou o filho de volta a sua residência de fato que era a casa do pai localizado na cidade dexxxxxxxxxx.  

Ora, Excelência, o Requerido preocupado com o bem-estar do filho e desesperado com o não retorno, interpôs uma AÇÃO DE GUARDA C/ PEDIDO DE LIMINAR E APREENSÃO DO MENOR, processo nºxxxxxxxxx, mesmo não sendo este o objeto da lide em discussão, é importante citar para que se verifique o cuidado e preocupação que o Requerido sempre teve com o seu filho, diferente da postura adotada pela genitora que nunca fez questão de zelar pelo infante.

 Assim, é necessário esclarecer que a criança nunca residiu na cidade de Juazeiro, apenas passava férias e algumas datas comemorativas, como foi de comum acordo no momento em que o casal resolveu dissolver a união. A genitora em nenhum momento contestou a vontade do pai em permanecer com o filho, como também, nunca fez questão de participar diretamente da vida do infante nem nos aspectos materias, nem tampouco nos afetivos, pois sempre foi o Requerido que arcou unilateralmente com todas as despesas inerentes a educação, alimentação, lazer e todas outras necessidades fraternas que o menor precisa para o seu desenvolvimento.

Porém, como já era de se esperar, após reter o menor em sua residência a genitora interpôs essas Ação postulando uma pensão alimentícia exorbitante, alegando que sempre cumpriu com os deveres intrínsecos a maternidade e que o valor pleiteado é o suficiente para suprir as necessidades básicas do filho.

Entretanto, é importante lembrar que a genitora NUNCA quis participar diretamente da criação do menor e que estaria satisfeita em ver o filho apenas no período de férias, sendo omissa e indiferente com a situação e que em nenhum momento questionou a guarda de fato que possuía o Requerido. Nota-se, portanto, que o único intuito da genitora em reaver, nesse momento, a guarda no filho é de cunho financeiro, pois qual outro motivo justificaria abandonar o filho durante 04(quatro) anos e somente agora, reter o menor em sua residência alegando que cumprirá todos os seus deveres para o melhor interesse do infante.

Ora, Excelência, chegou ao conhecimento do Requerido que a Autora teria matriculado o menor em escola nesta cidade em serie já cursada pelo mesmo, prova de que a mãe não tinha nem mesmo o conhecimento acerca de qual o ano o filho cursava, como poderia esta ter motivos diferentes para pleitear a guarda do menor e consequentemente uma pensão alimentícia no valor exagerado, como de fato ocorreu?

Superado esses pontos, mesmo não sendo esta a finalidade da demanda é de fundamental importância aludir, pois o interesse que deve ser priorizado é o do menor.  Assim sendo, Vossa Excelência com tudo que foi exposto poderá decidir de forma justa preservando o direito do maior o prejudicando com a conduta da Autora que restringiu o contato do Requerente com o filho. 

 Pois bem, em relação ao que foi dito pela Autora sobre a renda auferidas pelo Requerido não deve prosperar, pois mesmo trabalhando no ramo de eventos não possui uma renda superior a R$ 2.000,00 reis mensais como demonstrado no Imposto de Renda anexado. Assim, por não ter condições de manter uma casa própria, já que arca com todas as despesas do menor UNILATERALMENTE, reside com sua mãe e o seu filho na cidade xxxxxxx, como também, diferente do que alega a autora não possui nem mesmo veículo automotor.

Nota-se, portanto, que Autora conhecedora de inverdades não se atém ao que realmente importa, pois o que deveria considerar é que o REQUERIDO mesmo não possuindo renda elevada nunca deixou de sustentar o filho, nem tampouco, deixou de zelar pelo menor, apenas busca meios de dar boa educação e o mínimo de conforto necessário e que muitas vezes abdica de vontades próprias para garantir a subsistência do filho, pois como comprovadamente não aufere renda elevada.

Excelência, em nenhum momento a Autora provou que o Requerido possui uma renda significativa, pois o único documento juntado aos autos é uma compra de uma piscina com o endereço da sua mãe. Ressalta-se, que a genitora do Requerido é pessoa de idade e não tem mais tanta capacidade em lidar com certas situações no cotiado, assim, transferindo ao filho a execução das mesmas como é de costume.