ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12.318/2010

ALIENAÇÃO PARENTAL: Os direitos da criança e do adolescente sob a ótica da Lei nº 12.318/2010

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FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Se trata de algo recorrente ao longo de separações de casais, quando os processos chegam na fase de disputa de guarda judicial. Segundo o autor, o genitor que pratica alienação parental atua promovendo uma manipulação em seu filho de modo a afastá-lo do outro genitor.

Origem da alienação parental é um sentimento neurótico, por parte do genitor, que não consegue aceitar a situação de que o filho estará longe, convivendo com outra pessoa. As armas utilizadas para a conclusão desse objetivo são, em sua maior parte, em forma de manipulações de cunho psicológico e emocional, de modo que a criança/adolescente se torna ansiosa, com sentimento de culpa e angustiada.

        Calçada et al. (2002) ressaltam, dentre as diversas formas de alienação parental, uma que consideram sórdida, geralmente manifestada por genitor que possui SAP em nível grave: a falsa acusação de abuso sexual por parte do outro genitor. Isso vai muito além de não dar recados ou dificultar o contato com a criança/adolescente.

        Esse é um tipo de atitude que inviabiliza o compartilhamento da guarda, apartando a criança do outro genitor, induzindo-a a confirmar o suposto abuso – ainda que de forma incoerente –, e, inclusive, fixando falsas memórias na criança pela repetição. A falsidade dos relatos só é diagnosticada, deste modo, por profissionais, por meio de investigação que deve tornar justa e transparente a apuração dos fatos. Trata-se de uma tarefa apenas corretamente empreendida em multidisciplinaridade (CALÇADA et al., 2002).

        Ainda, segundo o autor (MOTTA, 2007) a descoberta da falsidade de uma denúncia de abuso sexual, engendrada unicamente com o objetivo de promover alienação parental, é algo complexo de se fazer. O autor lista alguns fatores que indicam acusação falsa, como o surgimento da acusação durante uma disputa de guarda, a preocupação maior da vítima em punir seu genitor, a necessidade de estímulo para lembrar o que ocorreu e o interesse manifesto do genitor que acusa em provar que de fato o abuso aconteceu.

A vítima que se preocupa mais em denunciar, como forma de punir o agressor, dificilmente sofreu um abuso real, pois, neste caso, é comum que a vítima queira esquecer o ocorrido, pelo trauma vivenciado; assim, é importante a atuação de profissionais da área de modo a identificar as reais motivações e o que realmente está acontecendo por trás da denúncia.

METODOLOGIA

A metodologia adotada para a pesquisa é a exploratória, que Marconi e Lakatos (2003) definem como a ideal para a exploração de um certo ramo do conhecimento, possibilitando uma compreensão melhor sobre o tema, de modo a promover uma revisão de literatura.

Dentre as diversas fontes disponíveis, optou-se pela utilização das bibliográficas, de modo a possibilitar responder ao problema de pesquisa e atender a todos os objetivos elencados. Serão utilizados, assim, livros e artigos científicos. Estes últimos serão coletados por pesquisa no Google Acadêmico com o tema “alienação parental”, no período de 2007 a 2016.