ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE - SESPI

FACULDADE PIAUIENSE – FAP/PARNAÍBA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS

ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

PARNAÍBA

2012

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS

ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP/Parnaíba, como um dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Emmanuel Rocha Reis

PARNAÍBA

2012

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS

ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP/Parnaíba, como um dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

APROVADA EM: ___/___/___

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________

Prof. Emmanuel Reis

Orientador

_______________________________________

Prof.

Examinador externo

_______________________________________

Prof.

Examinador interno

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

RESUMO

ABSTRACT

INTRODUÇÃO....................................................................................................X

CAPÍTULO 1- CONHECENDO APESQUISA E SUAS ETAPAS ..................X

1. A pesquisa: breves considerações...............................................................X
2. A pesquisa e suas etapas.............................................................................X
3.  A pesquisa e sua abordagem qualitativa..................................................  X
4. Interlocutores da pesquisa...........................................................................X

1. Juízes......................................................................................................X
2. Advogados..............................................................................................X
3. Acadêmicos de Direito............................................................................X

1. Produção dos dados da pesquisa.............................................................X

1. Questionários abertos.............................................................................X

1.6Análise dos dados da pesquisa..................................................................X

CAPÍTULO 2- BASE E DIREITOS DAFAMÍLIA.............................................X

2.1 Definições de Família.................................................................................X

2.2 Princípios Constitucionaise especiais do Direito de Família................ ...X

CAPITULO 3-DOS ALIMENTOS EM GERAL..............................................X

3.1 Evolução histórica do instituto...........,,,,,,,,,............................................... X

3.2 Conceito de alimentos............................................................................... X

3.3 Legitimidade e fundamentação legal...........................................................X

3.4 Atributos da obrigação legal de alimentos...................................................X.

CAPITULO- 4NASCITURO E ALIMENTOS NA VISÃO DA LEI Nº 11.808/2009........................................................................................................X

5.2Nascituro e o direito ao alimento...................................................................

5.3 Conceitos de alimentos gravídicos................................................................X

5.4A inovação trazida pela lei nº 11.804/2008.................................................. X

5.4.1 Aspectos processuais...............................................................................X

5.4.2 Possibilidade de conversão, revisão e extinção dos alimentos

Gravídicos...........................................................................................................X

CAPITULO 05. RESULTADO DA PESQUISA..................................................X

CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................X

REFERÊNCIAS..................................................................................................X

INTRODUÇÃO

        Alimentos gravídicos são os alimentos devidos pelo pai ou presumido pai ao feto no período de gestação, destinados a manutenção da gestação,ao custeio de acompanhamento médico, alimentação da mãe, compra de remédios bem como, suprir as necessidades básicas do nascituro para que quando ele venha a nascer tenha o mínimo necessário para vestir-se,bem como aparatos essenciais para o bem estar e conforto do futuro bebê,para que sejam atendidas o mínimo necessário a dignidade da pessoa humana.

Este trabalho analisa a pertinência e constitucionalidade da Lei 11.804/2008, sanando, a dúvida constante de quem é o titular ativo para pleitear os alimentos gravídicos que a posteriori serão devidamente conceituados. Indagação esta advinda de um grande arcabouço de questionamentos que surgiram após a participação de uma palestra sobre o tema, em que a palestrante defendia com garra, o cabimento doa alimentos gravídicos, explanando ainda que por mera presunção de paternidade já é pertinente o cabimento, porémem sua explanação não foi bem clara, quem seria o titular para pleitear a Ação de Alimentos gravídicos, se a gestante ou o nascituro.