ANÁLISE DO FILME: ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

ANÁLISE DO FILME

ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

Trabalho destinado à disciplina de Avaliação Prática Supervisionada - APS .

SÃO PAULO

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

INFORMAÇÕES DO ELENCO 6

RESUMO DO FILME 6

SEMELHANÇAS PROCESSUAIS 9

CRIME DE BAGATELA 13

CONDIÇÕES PRISIONAIS 14

DIREITOS DO PRESO NO BRASIL 15

SANÇÕES DISCIPLINARES 17

ALOJAMENTO DO PRESO 20

CONCLUSÃO 22

BIBLIOGRAFIA 24

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por escopo atender ao requisito parcial para progressão acadêmica semestral dos 3ºs e 4ºs semestres de direito da Universidade Paulista - UNIP na disciplina APS, que, para esse segundo semestre de 2013 foi a análise do filme “assassinato em primeiro grau” à luz das matérias estudada ao longo do período escolar, principalmente, aquelas ligadas a esse estágio acadêmico.

O método de análise do filme foi em primeiro elaborar uma resenha do enredo com o maior número de detalhes possível sem ser prolixo, todavia, apreendendo as principais passagens do filme, para depois compará-las ao direito brasileiro, principalmente ao direito constitucional e criminal.

A Constituição Federal, o Código Penal e o Código de Processo Penal foram as principais fontes do nosso estudo jurídico do filme. Outras legislações também serviram de apoio ao trabalho de análise dos aspectos jurídicos do filme em comento, tais como: Lei 7.210/84 (Lei de execução penal), Lei nº 11.689/08 (alterou o CPP principalmente o rito do Tribunal do Juri), Lei 1.060/50 (Assistência Juridiária Gratuita), Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e Lei 11.346/06 (Segurança Alimentar).

O trabalho não tem a pretensão de esgotar todos os fatos jurídicos ilícitos possíveis de se verificar no filme, tais como, p.ex.: quando o advogado leva ao preso uma prostituta ou o fato do advogado fumar em local fechado, pois tais fatos são próprios da parte ficcional do filme, a fim de criar clima e localizar o espectador no tempo e espaço próprios da época.

Esperamos que o presente trabalho esteja ao agrado do leitor, pois tomamos o máximo de cuidado para sistematizar os assuntos, que, devido à sua interdisciplinaridade tornou essa tarefa quase impossível para essa escritora neófita na ciência do direito.

Ao final, incluímos, como anexo ao presente trabalho, a resolução da secretaria de administração penitenciária que regulamenta o direito dos presos no Estado de São Paulo, jurisprudência versando sobre habeas-corpus deferido para soltura de paciente preso em cárcere sem condições de habitabilidade e um fluxograma explicando o rito do tribunal do juri no Brasil, a fim de servir como guia comparativo do nosso julgamento com o estrangeiro, ilustrando, assim, o presente com parte da nossa pesquisa acadêmica.

INFORMAÇÕES DO ELENCO

Filme dirigido por Marc Rocco e no Elenco de artistas estão Christian Slater (James Stamphill - advogado), Kevin Bacon (Henri Young - condenado), Gary Oldman (Milton Glenn - diretor de Alcatrás) e outros.

RESUMO DO FILME

Henri Young era um jovem órfão que foi preso aos 17 anos por ter roubado 5 dólares de uma agencia de correios para dar de comer à sua irmã mais nova. Ele foi condenado a cumprir pena em Alcatraz um presídio de segurança máxima, onde, após uma tentativa frustrada de fuga, a qual foi delatada por Rufus McCain, Henri Young foi condenado a passar 19 dias na solitária.

Apesar de ter sido condenado à solitária por somente 19 dias, Henri Young acabou passando 3 anos preso na solitária, onde as condições eram sub-humanas. A solitária tinha infiltração de água e grande umidade, infestação de ratos e insetos. A cela tinha em média de 2 metros quadrados. Henri Young ficava preso totalmente nu. Ele sofria constantes agressões por parte do diretor Milton Glenn e dos guardas da prisão. Henri Young não tinha qualquer contado com os outros presos. Por ano, Henri Young tinha meia hora de banho de sol.

Após 3 anos, no mesmo dia em que Henri saiu da solitária, no refeitório, durante a refeição dos presos ele viu Rufos McCain o cagueta que o entregara quando tentava fugir de Alcatraz e, não pensou duas vezes, partiu para cima do traidor com a colher de sopa e, sem pensar, a introduziu no pescoço de Rufus, matando-o. Young foi acusado de assassinato em primeiro grau, denominação usada nos EUA para crimes dolosos.

O jovem advogado recém formado em direito, Dr. James Stamphill, foi nomeado para ser o patrono de Henry Young. No convívio com o acusado, o Dr. James tenta manter um diálogo a fim de compor a defesa, mas é surpreendido quando percebe que a sanidade mental do seu cliente foi prejudicada pelo tempo em que ficou na solitária, contudo o jovem advogado não desiste e consegue quebrar a barreira da desconfiança que Henri Young tinha das pessoas, se aproximando do mesmo, tornando-se seu amigo, indo além da questão profissional.

Então o jovem advogado informa seu superior hierárquico que o cliente sofre de problemas psicológicos e sequelas físicas por causa dos maltratos sofridos na solitária da prisão pelo diretor e pelos guardas, bem como, pelos males causados à mente em virtude da segregação dos demais presos. Contudo, seu chefe o proíbe de apresentar a defesa do acusado nessa linha, inclusive, nomeando outro advogado para o caso e demitindo-o do escritório.

Ocorre porém que, Henri Young não aceitou a troca de causídico e o advogado James Stamphill é reintegrado ao caso, agora, trabalhando por conta própria.

Durante o julgamento do caso, o advogado, inclusive, sofre