AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUI

Aluno(a) ;kelly barbosa viana        Matricula; 201807154531

AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAUI.

Querelante, nacionalidade(...), estado civil(...), Engenheiro, portador do RGnº;(...),CPFnº (...),Residente e domiciliado[...],neste ato,representando seus procuradores judiciais,com forme instrumento particular de procuração anexa ,com endereço profissional constado nesta,vem a presença de Vossa Excelência ,com fundamento no art.30 do código de processo penal brasileiro e do art.100, §2º do código penal brasileiro,oferecer;

QUEIXA-CRIME;

Contra Querelado, nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), portador do RGnº; (...),CPFnº (...),Residente e domiciliado[...],pelos fatos e fundamentos de direito expostos a seguir;

DOS FATOS;

Querelante,engenheiro de uma renomada empresa de construção civil,usa constantemente um perfil em uma rede social para entrar em contato com amigos,parentes e colegas de trabalho.No dia  19/01/2021,o querelante comemora aniversario e planejava uma reunião com amigos e parentes,pra festejar a data em uma churrascaria de Floriano-PI .Na manhã de seu aniversario,o querelante resolveu enviar um o convite de seu aniversario por meio da sua rede social,publicando uma postagem referente a comemoração ,em seu perfil  pessoal para todos seus contatos.O Querelado ,seu ex amigo,que estava entre seus contatos na referida rede social visualizou a publicação  referente a comemoração do aniversário do Querelante. Então seu computador pessoal em Floriano-PI, o Querelado fez uma postagem no perfil do Querelante, com o seguinte teor; ”Não sei o motivo da comemoração ,já que o Querelante,não passa de um idiota ,bêbado,irresponsável e sem vergonha!Ele trabalha todo dia embriagado!No dia 10 do mês passado ,ele cambaleava bêbado pelas ruas de Teresina, e inclusive ,estava tão bêbado que a empresa que trabalha teve que  chamar uma ambulância para socorrê-lo !”.

Imediatamente o Querelante que estava em sua residência e conectado a rede social, recebeu a mensagem e visualizou a publicação com os comentários ofensivos do Querelado em seu perfil pessoal. No dia seguinte o Querelante foi a até a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Informática e denunciou os fatos a autoridade policial apresentando todos conteúdos postado na rede social.

Tais postagens causaram imenso constrangimento e humilhação do querelante, perante o seu local de trabalho, amigos e perante a sociedade.  pois e totalmente inverídicas as acusações feitas pelo querelado.

DO DIREITO;

Diante dos fatos narrados, percebe-se que o Querelado incorreu nas infrações penais nos seguintes artigos;

Art. 140, CP - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Art. 139, CP - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

As publicações que relatam fatos inverídicos e xingamentos em desfavor do Querelante, com o intuito de depreciar sua honra e sua reputação perante a sociedade. É evidente a intenção especifica do Querelado de ofender e humilhar o querelante, tendo conhecimento que o seu ato prejudicaria o mesmo.