APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ[pic 1]

CURSO DE DIREITO

RENATA DE OLIVEIRA

APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

FOZ DO IGUAÇU/PR

2018

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SUMÁRIO[pic 2][pic 3][pic 4][pic 5]

INTRODUÇÃO......................................................................................................	03
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA.............	04
1.1 TÍTULO: SUBTÍTULO.....................................................................................	04
1.2 AUTOR...........................................................................................................	04
1.3 ORIENTADOR................................................................................................	04
1.4 CURSO...........................................................................................................	04
1.5 PRAZO...........................................................................................................	04
1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA............................................................................	04
2 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETO..................................................	05
2.1 TEMA DA PESQUISA ...................................................................................	05
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................	05
2.3 PROBLEMA A SER PESQUISADO...............................................................	06
2.4 JUSTIFICATIVA..............................................................................................	06
3 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETIVOS...........................................	07
3.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................	07
3.2 OBJETIVOS  ESPECÍFICOS.........................................................................	07
4 REVISÃO DE LITERATURA.............................................................................	08
5 METODOLOGIA................................................................................................	09
6 CRONOGRAMA................................................................................................	10
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR...............................................	11

PLANO SUMÁRIO PROVISÓRIO[pic 6][pic 7][pic 8][pic 9]

INTRODUÇÃO.......................................................................................................	00
1 CONTEXTO HISTÓRICO...................................................................................	00
2 PREVISÃO LEGAL............................................................................................	00
2.1 CONCEITO......................................................................................................	00
2.2 CARACTERÍSTICAS.......................................................................................	00
2.3 REQUISITOS...................................................................................................	00
2.4 BENEFÍCIOS...................................................................................................	00
3 PROCEDIMENTO...............................................................................................	00
4 CONCLUSÃO.....................................................................................................	00
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................	00

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa de trabalho de conclusão de curso pertence ao seguimento do direito processual penal. O objetivo é centralizado na explicação do instituto da colaboração premiada prevista nas leis ordinárias e em dispositivos do código penal.

A colaboração premiada é, por certo, um dos temas mais atuais e controversos no direito processual penal brasileiro, tendo em conta a ampla divulgação de sua utilização em casos diariamente noticiados na imprensa e que envolve supostos esquemas de corrupção de empresas estatais e grandes políticos brasileiros.

Assim, trataremos de abordar com rigor e profundidade o assunto, buscando em primeiro lugar apresentar desde seu contexto histórico ate suas evoluções legislativas, dissecando suas particularidades e incongruências com os demais princípios constitucionais como o da valoração probatória, proporcionalidade, entre outros. Em seguida, apresenta-se seus pros e contras onde encontram se limites e parâmetros de racionalidade, de estrita legalidade, de ética e de democracia, na busca pela verdade real.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA