APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Corregedoria do TJMT

AVM - FACULDADES INTEGRADAS

PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA

Joriel Xavier de Campos

APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Corregedoria do TJMT e orientação aos Servidores do Judiciário

OU

APOLO ELETRÔNICO: Qualidade de produtos e Serviços

Cuiabá – Mato Grosso

2016

AVM - FACULDADES INTEGRADAS

PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA

Joriel Xavier de Campos

APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Corregedoria do TJMT

Planejamento de pesquisa  Monografia apresentado AVM - Faculdades Integradas como exigência parcial para cumprimento da disciplina de Metodologia da Pesquisa e Produção Científica.

Orientação: Msc. Maísa Leite Silva de Narvaez

Cuiabá – Mato Grosso

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 3

1.1 Tema............................................................................................................. 3

1.2 Problema.......................................................................................................3

1.3 Justificativa..................................................................................................4

1.4 Objetivos ..........................................................................................................4 1.4.1 Objetivo Geral.................................................................................................4

1.4.2 Objetivos Específicos......................................................................................5

2 REVISÃO DA LITERATURA................................................................................5

3 METODOLOGIA ..................................................................................................7

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................10

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1 INTRODUÇÃO

Atualmente o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso vem modernizando a estrutura para atender de forma virtual, transformando os processos físicos em processos eletrônicos gradativamente em documento PDF^[1] para poder ser acessado através dos Sistemas Eletrônico de movimentação de processos.

Os processos que são físicos estão sendo mantidos para evitar trabalhos desnecessários em virtualização, tendo em vista que alguns já estão para serem sentenciados, no entanto na medida que os advogados estão protocolando novos processos estes estão sendo totalmente virtual para ser acessados.

No entanto o Poder Judiciário está aumentando o consumo de papel com o advento do Sistema Apolo Eletrônico, haja vista que antigamente ficava para os advogados, defensores públicos, ministério público e procuradores das fazendas públicas a impressão das iniciais e contrafés, com a utilização dos Sistemas Eletrônicos^[2], as Secretarias Judiciais estão imprimindo a inicial para fazer a citação do requerido, sendo que é de responsabilidade do Autor da ação.

O ato para processos físicos é normatizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT, no qual o Requerente deve apresentar tantas contrafés necessárias para intimação do Requerido, mas não é cumprido por muitas secretarias, devido à falta de informação de servidores que não passaram por treinamento básico, sendo que existe o método ORDEM^[3], do Tribunal de Justiça.

Há casos que o TJMT não normatizou, como por exemplo a devolução de autos de Carta Precatória no qual não dá para ser devolvida por Malote Digital^[4], quando existe CD-ROM de gravação de audiência, mapas que não foram virtualizados por serem grandes e não tem como juntar no Sistema do Apolo Eletrônico, nestes casos os Gestores Judiciários devolvem as Cartas Precatórias impressas, onerando o cofre público.

Dessa forma o Poder Judiciário tem aumentado o número de impressão em processos de Justiça Gratuita, que envolve a Defensoria Pública e Ministério Público, Fazenda Pública tendo em vista que para fazer o procedimento de citação, a Secretaria Judicial está imprimindo as petições iniciais e documentos para os advogados que pedem Justiça Gratuita e antigamente protocolavam no distribuidor junto com a contrafé para promover a citação, além disso o a Segunda Instância Tribunal de Justiça, ainda não recebe processo virtual, tendo que a Secretaria Judicial imprimir o processo na integra para encaminhar os autos físico a Segunda Instância.

Sendo que a virtualização começou pelas Comarcas de pequena movimentação processual para evitar transtornos e para localizar erros no Sistema Eletrônico com a ajuda dos servidores do projeto piloto do Apolo Eletrônico^[5] na Comarca de Poconé-MT.

Dessa forma o objetivo desse trabalho é demonstrar que o Tribunal de Justiça deve estar atuando em melhorar os sistemas eletrônicos com normativas que acompanha a modernidade e os Servidores devem procurar atualizar em suas funções com cursos de capacitação não só pelo próprio TJMT, mas também cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como no Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF que fornecem gratuitamente para aperfeiçoamento profissional de servidores ou conhecimentos dos cidadãos.