AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil

FACULDADE PITÁGORAS

AMANDA FILSNER DIAS

        

AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil

Uberlândia – MG

2013[pic 1]

AMANDA FILSNER DIAS

AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil

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Uberlândia – MG

2013

FICHA CATALOGRÁFICA

AMANDA FILSNER DIAS

AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil

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Orientadora: Profa. Marta Batalini – Faculdade Pitágoras

Examinador: Prof. Rogério Gonçalves – Faculdade Pitágoras

Uberlândia, 07 de Novembro de 2013

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AGRADECIMENTOS

      Agradeço a Deus que plantou em mim esse sonho que hoje se materializa e também pelas oportunidades que me foram dadas na vida, por ter conhecido pessoas e lugares interessantes, e também por ter vivido fases difíceis, que foram matérias-primas de aprendizado. À professora Marta Batalini, pelo auxílio desde a escolha do tema, pela dedicação e amparo. Aos outros professores do curso que ao longo desses cincos me ensinaram muito. À minha tia Goretty, pela paciência e pelas intermináveis correções e troca de ideias. À minha amiga e companheira nessa louca jornada, chamada faculdade, Márcia Freitas, pelo apoio, eternas discussões e incentivo. Ao meu esposo Lucas, que leu interminavelmente inúmeros parágrafos, dando excelentes sugestões. Aos colegas da 14ª Turma de Direito Pitágoras, por dividirem comigo angústias e aflições, pelo comprometimento, e principalmente pelas muitas risadas nesses maravilhosos e inesquecíveis cinco anos.

“ Os sete pecados capitais responsáveis pelas injustiças sociais são: riqueza sem trabalho; prazeres sem escrúpulos; conhecimento sem sabedoria; comércio sem moral; política sem idealismo; religião sem sacrifício e ciência sem humanismo.”

(Mahatma Gandhi)

RESUMO

O presente trabalho tem como tema a análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil. O objetivo específico é fazer um breve relato sobre a história dos Direitos Humanos, discutir o conceito de desenvolvimento e o porquê ele é um direito fundamental resguardado pela Constituição Federal de 1988 a analisar dados para aferir se o Brasil vem cumprido as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para o alcance dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Além disso, o presente trabalho demonstra a importância do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na implementação, coordenação e gestão dos projetos sociais incentivadores do desenvolvimento. O método de trabalho é o dedutivo, pois através de detalhada análise dos projetos sociais realizados atualmente no Brasil é possível demonstrar que nosso país visa cumprir o direito ao desenvolvimento dos cidadãos. Os métodos de procedimentos são o funcionalista que explica porque os programas sociais são fundamentais na estrutura de desenvolvimento do país e o estatístico, pois através de dados oficiais, confirma-se o desenvolvimento do Brasil. Após avaliar os dados e relatórios disponibilizados pelo PNUD, a pesquisa concluiu que o Brasil vem proporcionando o desenvolvimento de sua população e consequentemente alcançando as metas impostas pela ONU e bem provavelmente alcançará até o ano de 2015 os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

PALAVRAS CHAVE: Direito ao Desenvolvimento. PNUD. ONU. IDH. Programas Sociais.

ABSTRACT

The piece of work has as the subject-matter, the analysis of programs that promote the development in Brazil. The specific aim is to make a brief report on the history of Human Rights, discuss the development concept and why it is a fundamental  right, safeguarded by the Constitution of 1988, to analyze data and check whether Brazil has been accomplishing the goals set by the United Nations to achieve the eight Millennium Development Goals. Besides, this study demonstrates  the importance of the United Nations Development Program and the Ministry of Social Development and Fight Against Hunger in the implementation, coordination and management of social projects that promote the development. The working method is deductive because, nowadays, through detailed analysis of social projects done in Brazil, is possible to show that our country aims to meet the citizens' right to development. The methods of procedures are the functionalist, that explains why social programs are fundamental to the structure of the country's development, and statistical, because through official data the development of Brazil is confirmed. After evaluating the data and reports provided by the UNPD, the research concluded that Brazil has been providing the development of its population and, therefore, achieving the aims set by UN and quite probably will achieve the eight Millennium Development Goals by the year 2015.

KEYWORDS : Right to Development . PNUD . ONU. HDI . Social Programs .

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Iniciativas da Agenda Social e os ODM correspondentes................61

Figura 2 – População total e população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia (em milhões) – Brasil, 1990/2008...................................................62

Figura 3 – Porcentagem de crianças de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade no Brasil, 1996/2006.....................................................63