AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMILIA NO ÂMBITO DO DIREITO

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SÃO PAULO

2017

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ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS

NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMILIA NO ÂMBITO DO DIREITO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Instituição Uniban- Universidade Anhanguera), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito).

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof (ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof (ª). Titulação Nome do Professor(a)

Dedicatória

Dedico esse trabalho a Deus, meus familiares e meus amigos, os quais, sempre que precisei, se mostraram presentes, e em especial a minha companheira Michelle e minha filha Mariana.

Agradecimentos

Agradeço a Deus, aos meus familiares e aos meus amigos, os quais, sempre que precisei, estiveram presentes; aos professores por todo o suporte dado e conhecimento transmitido ao longo dessa jornada.

RESUMO

A família aparece como a primeira forma de organização social de que se tem notícia e resistiu através dos tempos até os dias atuais preservando basicamente as mesmas características, não importando de qual região geográfica estamos falando. Porém acompanhando também as grandes mudanças que toda a sociedade globalizada passa nos dias atuais, com o advento de novas formas de se comunicar e de se posicionar numa sociedade cada vez mais competitiva e plural. Nesse contexto, torna-se imprescindível o estudo das diversas modalidades familiares ainda não reconhecidos nos Diplomas Legais como a Constituição Federal e o Código Civil., a família homossexual ou homo afetiva, que vem singrando os mares do preconceito buscando o definitivo reconhecimento legal, bem como as famílias formadas exclusivamente por vínculos sócio afetivos, deixando definitivamente de lado a ideia de apenas a família formado por vínculos de sangue tem validade no aspecto jurídico. A interferência do Estado dentro do ceio familiar deve ser mínima, regulamentando apenas aspectos da vida civil, sem nenhuma pretensão de conceituar o que é certo e o que é errado, sem cunho moral no sentido de julgar decisões que cabem ao indivíduo, o Estado deve sim cuidar e policiar quanto ao melhor interesse do menor, sem abusos de ordem física e psíquica.

Palavras-Chave: Família, Direito de Família, Novas Constituições de Família.

ABSTRACT

The Family appears as the first form of social organization that has been known and resisted through time to the present day preserving basically the same characteristics, no matter what geographical region we are talking about. But also following the great changes that the whole globalized society passes in the present day, with the advent of new ways of communicating and of positioning ourselves in an increasingly competitive and plural society. In this context, it is essential to study the various family modalities not yet recognized in the Legal Diplomas such as the Federal Constitution and the Civil Code, the homosexual family or homo affective, which has been seizing the seas of prejudice seeking the definitive legal recognition as well Such as families formed exclusively by socio-affective bonds, leaving definitively aside the idea of ​​only the family formed by blood ties has validity in the legal aspect. State interference within the family circle must be minimal, regulating only aspects of civil life, with no pretense of conceptualizing what is right and what is wrong, without moral character in judging decisions that belong to the individual, the state must But to care for and police in the best interest of the child, without physical and mental abuse.

Key Words: Family, Family Law, New Family Constitutions.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

1        ORIGEM DA FAMÍLIA        9

1.1        Conceito de Família no Direito Romano        9

1.2        O Direito Romano Clássico        9

1.3 A Estrutura da Família Moderna        9

2        A FAMILIA TRADICIONAL E A FAMILIA CONTEMPORANEA        9

2.1        Famílias Homo afetivas        9

2.2        Famílias poli afetivas        9

2.3        Famílias Mono parental        9

2.4        Família Parental ou Ana parental        9

2.5        Família Multi parental        9

2.6        Família concubinária        9

3        PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR        9

3.1        Princípio da Dignidade da Pessoa Humana        9

3.2        Princípio da Isonomia        9

3.3        Princípio da liberdade        9

3.4        Princípio da solidariedade familiar        9

3.5        Pluralismo da entidade familiar        9

3.6        Proibição do retrocesso social        9

3.7        Princípio da afetividade        9

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