AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI

[pic 1]

UNIVERSIDA FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA

CURSO DE DIREITO

RESUMO: DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI

JHONATAN BENJAMIM SOUSA AVELINO

Imperatriz

2018

DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA

A história do direito se desenrola através da história da humanidade. O direito é uma ciência social, que vai muito além das normas escritas, totalmente interligada ao homem. Assim como a cultura que está diretamente amalgamada com a sociedade que a produziu ou a produz, sendo produto do tempo e do ambiente, o direito assim também é. Portanto o direito surge antes mesmo do surgimento da escrita, com os povos ágrafos.

         A dificuldade de se estudar o direito antes do surgimento da escrita é enorme. Entretanto, percebemos que havia um desenvolvimento nas relações normativas, uma vez que com o surgimento da grafia já tinham estruturas normativas bem definidas.

        Há uma grande variedade de povos e de tempo, criando uma multiplicidade enorme dos povos ágrafos. Essa multiplicidade acaba gerando muitas variações no direito. Para melhor estudo, destaca-se as características mais comuns.

        Os povos ágrafos são de maioria abstratos, pela falta de escrita o direito tinha que ser passado pela tradição oral da forma mais clara possível. A cultura altamente religiosa reflete no direito comum. Além disso são numerosos, ou seja, cada povo vivia isolado com seus próprios costumes. Esse isolamento dos povos gera uma diversificação e divergência dos costumes.

        As normas eram baseadas nos costumes de cada comunidade. Elas também poderiam ser baseadas em uma pessoa, que regia tal determinada sociedade, em geral anciões. Muitas vezes, a liderança dessas sociedades era responsável por transmitir os costumes através de “provérbios”, adágios e até canções.

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI

        A escrita surge em um ambiente de grande fertilidade, o chamado Crescente Fértil. Os povos mesopotâmicos passaram a colocar na superfície seus costumes em forma de símbolos. As leis escritas nascem neste ambiente de grande fertilidade. Um dos principais legisladores foi Urukagina, onde seu foco foi coibir abusos e diminuir as injustiças.

        Os códigos que surgiram estavam diretamente ligados as suas sociedades. Neste crescente fértil surgiram muitas cidades Estados. Em cada uma tinham códigos ligados aos seus chefes de Estado. Um dos principais povos eram os sumérios. No meio dos sumérios a noção de justiça era muito importante, e isso se refletiu nos seus códigos, e posteriormente no mais conhecido código cuneiforme, o código de Hammurabi.

        O rei Hammurabi, autodenominado “Pai de Amurru” (Pai do Ocidente), e governava a Babilônia. Seu reino teve grande crescimento territorial e político durante seu reinado devido a suas habilidades políticas e de alianças. Os arcadianos tiveram grande influência dos sumérios, já no inicio da formação do Reino Babilônico.