As Primeiras Leis Escritas e o Código de Hammúrabi

As primeiras leis escritas e o Código de Hammúrabi.

O crescente fértil era um lugar onde se encontrava o Iraque, uma parte do Ira e a outra de territórios vizinhos. Com a evolução do homem e suas descobertas, foram feitas grandes construções, estabeleceu Estado e governo. Junto a isso, a escrita anteriormente chamada de cuneiforme caraterizada por símbolos. Ur-namu (rei da suméria) exerceu a princípio, o conjunto de leis mais antigo, porém, só se pode ter conhecimento de dois tabletes de argila.

Já em 1948 foi encontrado na região as chamas Leis de Eschuna que trazia consigo 60 artigos que era um conjunto de direito civil e direito penal, futuramente ele serviu como base para a construção do Código de Hammurábi. No fim de 1901, o Codigo de Hammurábi de 282 leis, foi criado pelo sexto rei da Suméria e baseado na lei do Talião(“olho por olho e dente por dente”) em tese, representava uma vingança do delito cometido e de sua pena, visto que, a justiça era um requisito muito importante para os sumerianos. O propósito do código era consolidar o reino regido de leis e foi tão pleno que foi utilizado por mil anos depois da sua criação.

O Rei Hammurábi não implantou somente as leis, como também soube administrar as terras deixadas pelo seu pai e construiu um grande império. Entretanto, havia muitos habitantes com religiões e idiomas diferentes, o rei sentiu necessidade de unificar os povos com objetivo de poder perante a todos. Ficou normatizado então que a língua seria o acádio e cultuariam a panteão de deuses. Dentre diversas classes sociais, á três que são consideradas principais: Awilu, homens livres com cidadania (nobres ou ricos) ; os mushkenu, livres, mas eram cidadãos distintos, pois, não pertenciam à classe alta; Wardu, escravos.

O patrimônio era a agricultura na condição de tesouro do Reino (em sua maior parte) cultivavam principalmente a cevada que também servia de pagamento a algum serviço havia bastante interesses externos comprovados, na época o comércio varejista era ponderado por mulheres. O sistema do Rei provou que uma legislação de grande valor e traz certos princípios, e que possivelmente são adotados pela profissão jurídica posteriores.