AS Prestações obrigacionais

1.No que consiste uma relação obrigacional? R.Consiste em uma obrigação de dar, fazer ou não fazer, com pelo menos uma prestação de bens ou serviços, um credor e um devedor.

2.Quais os elementos da relação obrigacional?R.Os elementos subjetivos são sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor) e o elemento material é a prestação.

3.O que é a prestação?R. É um vínculo jurídico que pode ser exigida ou exigível com ação ou omissão.

4.Qual o foco da distinção entre obrigação de dar coisa certa e de dar coisa incerta?R.Dar coisa certa = gênero, quantidade e qualidade ; obrigação de dar coisa incerta = gênero e qualidade, sendo determinável sua qualidade na hora da concentração.

5.Como compreender, juridicamente, a expressão dar coisa incerta?R.O objeto da prestação é indicado genericamente no início da relação, sendo determinado somente no instante do pagamento.

6.O que significa, no universo estudado, concentração?R.A concentração é um escolha, no caso de prestação alternativa ou de dar coisa incerta.

7.A quem pertence tal direito?R.Se nada haver de contrário ao acordo das partes, o direito de concentração é do devedor.

8.O direito de escolha pode ser alterado pelas partes? Se pode, como são classificadas essas regras?R.O direito de escolha pode ser alterado conforme a vontade das partes, sendo pelo credor, devedor ou até a escolha de um terceiro. Pode ser convencional ou legal.

9.O credor, se lhe for atribuído o direito de escolha, pode escolher o melhor dentre o grupo?R.Sim, conforme o principio do meio termo, não poderá ser escolhido o pior, optando-se pelo do meio ou até o melhor.

10.Como identificar uma obrigação de fazer?R.A obrigação de fazer é  realizar um serviço, que dá origem a um serviço mediato, como o exemplo de um quadro (mediato) pintado por um determinado artista, seu trabalho será a realização de um serviço, ou seja, fazer.

11.Os aspectos subjetivos do devedor são relevantes em qualquer obrigação de fazer?R.Sim, pode ser fungível ou infungível, sendo passível de perdas e danos em caso de descumprimento com o contrato infungível, que não poderia ser feito por outra pessoa.

12.No que consiste uma obrigação alternativa?R.Consiste na alternância de prestação, podendo ser escolhida um ou a outra; como sacas de soja ou de milho.