ATPS- Ética e Filosofia
Por: Luciano Giuseppe • 17/6/2015 • Trabalho acadêmico • 1.343 Palavras (6 Páginas) • 195 Visualizações
INTRODUÇÃO
Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos de ética da profissão forense, nos trazendo algumas questões como a ética dos advogados em relação com seu cliente.
Hoje vemos muitas denuncias sobre o assunto, não só na profissão forense, mas em todas as áreas. Vemos pessoas sendo tratadas com descaso, por não serem muitas vezes instruídas de seus direitos, ou pelo simples fato de preconceitos por cor, etnia, posição financeira, etc.
Neste trabalho traremos algumas questões sobre o assunto, respondendo algumas questões propostas no desafio.
ETAPA 3
Relatório de assuntos debatidos
Este relatório descreve como elaboramos a etapa 3 da ATPS. Esta tem como objetivo discutir sobre a ética do advogado tendo como referencias: o código de ética da OAB, utilizando o texto de Jose Renato Nalini (“O dever do advogado”).
Após estudarmos os assuntos indicados, concluímos que, é fundamental na formação de um jurista, o estudo da ética. Esta que é tão bem colocada no código de ética da O A B.
Vimos no “artigo 3º. O advogado deve ter consciência de que o direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei, é um instrumento para garantir a igualdade de todos.” E para todos do grupo, ficou claro que é dever do advogado dedicar-se a busca deste bem maior, como este de igualdade a todos.”
Em nossa opinião vemos de extrema importância ressaltar o “artigo 8º O advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das consequências que poderão advir da demanda”. Sendo assim notamos a importância da transparência na relação com o cliente, não incentivando “aventuras jurídicas”. Pois vemos no texto a (ética do advogado) que “Além de ser defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da justiça e da paz social, o advogado é também responsável pela tutela da moralidade publica”.
Após algumas discussões sobre os textos estudados decidimos que se temos opiniões similares do assunto, que devíamos responder individualmente e usando as respostas individuais, fizermos uma em grupo usando as nossas conclusões.
O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais?
Sim, após discutimos o tema chegamos a seguinte conclusão, sendo o advogado defensor da justiça, e sendo este representante dos interesses do seu cliente, vemos o advogado como um profissional diretamente ligado à busca da igualdade proposta na constituição federal. Sem esquecer que vimos no estatuto da OAB em seu “artigo 12º O advogado não deve deixar ao abandono ou ao desamparo os feitos, sem motivo justo e comprovada ciência do constituinte.” Sendo assim, tem como dever de tratar seus clientes com igualdade. Não se apegando única e somente a valores materiais, mesmo sabendo que o profissional depende de seus honorários para suprir suas necessidades.
Vimos no artigo 5º “O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantização.” Pois quem escolhe tal profissão deve fazer por vocação, mesmo sabendo que existem muitos profissionais que usam seus cargos ou o seu conhecimento para conseguir vantagem para si própria, acreditamos que ainda tem pessoas que escolhe a profissão acreditando que possa mudar um pouco a injustiça que por nos é vista todos os dias nos jornais. Vemos no texto que o advogado não é obrigado defender uma causa, mas ao se comprometer com um cliente deve cumprir com suas funções, com ética e profissionalismo.
Lembrando que na Constituição Federal em seu “artigo 5º todos são iguais perante a lei, tendo todos direito a reconhecida plenitude de defesa, ou seja, o devido processo legal.” Nos serve como base para nossa resposta, que o advogado comete sim falta de ética ao dar tratamento diferenciado a pessoas de níveis sociais diferentes.
ETAPA 4
Relatório de assuntos debatidos
Este relatório tem como objetivo descrever a forma que executamos a etapa 4 da atps. Após lermos os textos indicados no desafio, texto esse que aborda o tema da ética e a profissão forense, e vemos a matéria sobre a investigação do CNJ sobre a renda dos desembargadores. Passamos a discutir qual a importância da ética nas profissões em geral, chegando à conclusão que, se é indispensável o uso da ética em todas as profissões, por mais singela que essa aparenta ser. Percebemos após debates, que na profissão forense por sua vez, é muito maior a cobrança da ética em suas ações. Pois todo dentro da cena jurídica tem como objetivo, buscar com que se faça a justiça.
Foi discutida a falta de ética dos desembargadores, ao antecipar remunerações, faltando com fidelidade com os demais colegas, faltando, além disso, com respeito com a profissão esta que como já citado tem como dever ser em busca da justiça, sem passar por cima de valores morais para ter proveito próprio.
Com base nestas pesquisas, nos temas abordados em sala de aula e debates do grupo. Chegamos a um consenso para responder as questões que foram levantadas no trabalho.
a) Quais princípios éticos foram violados? Justifique sua resposta
Foi violado o principio do decoro e da dignidade, ao agir com desrespeito com a posição que ocupa um desembargador. Também foi violado o principio da correção, esse nos mostra que é correto o profissional atuar com transparência, o que não aconteceu no caso citado. Ao adiantar os pagamentos os desembargadores também violaram os princípios do coleguismo, que seria a solidariedade com o colega de profissão. O principio da fidelidade, ou seja, fidelidade à justiça, à verdade e a transparência.
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