ATPS DE DIREITO CIVIL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

FACULDADE DE DIREITO

UNIDADE DE OSASCO

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II

 2º ANO C/3º SEM – SALA G 311

ORIENTADORA: PROFª DEYSE DOS SANTOS MOINHOS

AUTORES:

FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767

INGRID FLAVIA DE ASSUNÇAO SILVA – RA 8207975876

LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929

LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684

MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022

VALÉRIA MARQUES LIMA – RA 8690306863

Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS)

(3ª e 4ª Etapas)

OSASCO/SP

11/06/2015

FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767

INGRID FLÁVIA DE ASSUNÇAO SILVA – RA 8207975876

LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929

LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684

MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022

VALÉRIA MARQUES LIMA – RA 8690306863

Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS)

(3ª e 4ª Etapas)

Trabalho de “Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS)”, apresentadas à disciplina de Direito Civil II da Universidade Anhanguera Educacional – UNIBAN / Osasco, como requisito parcial para aprovação na referida disciplina.

Orientador: Profª. Deyse dos Santos Moinhos.

OSASCO/SP

11/06/2015

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO....................................................................................4 CAPÍTULO 2 – ETAPA 3: “DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO”.............................5 2.1 – Relatório do Acórdão...........................................................................................5 2.2 – Resumo dos fatos................................................................................................5 2.3 – Decisão da 1ª Instância.......................................................................................6 2.4 – Decisão da 2ª Instância.......................................................................................6 2.5 – Opinião do grupo sobre o caso...........................................................................9 2.6 – Pesquisa doutrinária sobre “Fraude contra Credores”......................................12 CAPÍTULO 3 – ETAPA 4: “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA”.................................26 3.1 – Relatório do Acórdão.........................................................................................26 3.2 – Resumo dos fatos..............................................................................................26 3.3 – Decisão da 1ª Instância.....................................................................................27 3.4 – Decisão da 2ª Instância.....................................................................................28 3.5 – Opinião do grupo sobre o caso.........................................................................30 3.6 – Pesquisa doutrinária sobre “Prescrição”...........................................................32 3.6.1 – Introdução.......................................................................................................32 3.6.2 – Conceito de “prescrição”.................................................................................33 3.6.3 – Dos tipos de “prescrição.................................................................................36 3.6.4 – Dos requisitos da “prescrição”........................................................................37 3.6.5 – Das prescrições “intercorrentes e imprescritíveis...........................................39 3.6.6 – Dispositivos legais sobre a “prescrição”.........................................................41 3.6.7 – Das causas que impedem ou suspendem a prescrição.................................44 3.6.8 – Das causas que interrompem a prescrição....................................................45 3.6.9 – Dos prazos prescricionais...............................................................................47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................50 ANEXO.......................................................................................................................51

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata-se de “Atividades Práticas Supervisionadas” (ATPS), etapas 3 e 4, da disciplina de Direito Civil II, ministrada no 1º semestre de 2015, que contribuiu para que pudéssemos ampliar nossos conhecimentos teóricos sobre os temas desenvolvidos, bem como, aplica-los nas análises jurisprudenciais que realizamos sobre cada assunto abordado ao longo do mesmo.

Na primeira parte, que corresponde à etapa 3 da ATPS, realizamos uma vasta pesquisa doutrinária sobre “Fraude contra credores” com o auxílio de autores como Carlos Roberto Gonçalves, Sílvio de Salvo Venosa, Maria Helena Diniz, entre outros. E, ainda, vislumbrando verificar a aplicação teórica na prática jurisprudencial, realizamos o estudo e análise de um Acórdão sobre o tema acima para que pudéssemos nos posicionar frente às decisões tomadas pelo Juiz de 1ª instância e pelos Desembargadores, em 2ª instância.

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