ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1 E 2
Por: syzanotti • 7/5/2015 • Trabalho acadêmico • 11.097 Palavras (45 Páginas) • 339 Visualizações
1 Introdução
2 Passo 1 – Fichamento – LINDB
3 Fontes do direito
3.1 Fontes materiais
3.2 Fontes formais
3.3 Fontes estatais
3.4 Fontes não estatais
4 A lei
4.1 Principais caracteristicas
4.2 Classficação das leis
5 Vigência da lei
5.1 Inicio da vigência
5.2 Revogação da lei
6 Obrigatoriedade das leis
7 A integração das normas jurídicas
7.1 Analogia
7.2 Costume
7.3 Os princípios gerais do direito
7.4 Equidade
8 Aplicação e interpretação das normas jurídicas
8.1 Métodos de interpretação
9 Conflito da lei no tempo
10 Eficácia da lei no espaço
11 Passo 2 – Fichamento – artigo.
11.1 A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas
11.1.1 Direito dogmático
11.1.2 Concepção maniqueísta
11.1.3 Afastamento da real função social do direito
11.1.4 Movimento alternativo do direito
11.2 Normas jurídicas
11.3 Aspectos básicos
11.4 Escolas de interpretação das normas jurídicas
12 Passo 3 - Processo sobre a equidade
13 Processo Sobre a analogia
14 Passo 04 – Relatório sobre a jurisprudência e a doutrina estudada.
15 Etapa 2 – Fichamento PLT – Pessoas naturais – direito da personalidade.
15.1 Conceito
15.2 Fundamentos dos direitos da personalidade
15.3 Características dos direitos da personalidade
15.4 Disciplina no código civil
15.5 Da proteção aos direitos da personalidade
15.5.1 Os atos de disposição do próprio corpo:
15.5.2 O tratamento médico de risco:
15.6 O direito ao nome
15.7 A proteção à palavra e à imagem
15.8 A proteção à imagem
15.9 A proteção à intimidade
16 Passo 2 – Pesquisa dos artigos que falam sobre os direitos da personalidade
16.1 CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
16.2 CC - CÓDIGO CIVIL
16.3 ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17 Passo 3 – Processo sobre direitos de personalidade
18 Referências bibliográficas;
Introdução
O que faz andar o barco não é a vela enfunada, mas o vento que não se vê.
Platão.
Este trabalho tem como objetivo o cumprimento das etapas 1 e 2 da ATPS de Direito Civil, ministrada pela professora Deyse dos Santos Moinhos na Universidade Anhanguera Unidade Osasco que se propõe a desenvolver as habilidades e competências essenciais a qualquer estudante, através de desafios que são superados a partir do cumprimento das etapas propostas na ATPS.
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