ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO

DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO

Claudio Nazario da Luz – 4238831607

Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira – 4850920387

Juliana Helena de Oliveira – 4826908504

Raphael Vinicius da Silva Lima – 4498910120

Davi Mariano da Silva -

ATPS – Direito Penal IV – Etapas I e II

Professor – Pablo Moitinho

SÃO BERNADO DO CAMPO-SP

2015

UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC

Aprovação - Nota

__________________________________Claudio Nazario da Luz – 4238831607

_____________________Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira – 4850920387

 _______________________________Juliana Helena de Oliveira – 4826908504

___________________________Raphael Vinicius da Silva Lima – 4498910120

______________________________________________Davi Mariano da Silva

ATPS Direito Penal IV – Etapas I e II

Professor – Pablo Moitinho

São Bernardo do Campo - SP – 2015

Introdução

Este trabalho de pesquisa tem como escopo principal, trazer o conceito com sua definição e fundamentação de Crimes contra a dignidade Sexual, Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual, elaboração de um resumo do estudo com a abordagem do conteúdo estudado ao longo de todo este trabalho. Esse estudo foi realizado ao longo de algumas semanas, com a colaboração dos componentes supracitados, através das mais variadas pesquisas, e, debates de ideias para o consenso apresentado. Nosso objetivo e de uma forma simples, tornar o assunto palpável para a compressão de todos.

abstract

This research work has as main scope, bringing the concept with its definition and rationale of Crimes against Sexual dignity, Of Pimping and People Trafficking for prostitution order or other form of sexual exploitation, draw up a summary of the study with the approach contents studied throughout this work. This study was carried out over a few weeks, with the collaboration of the aforementioned components, through a variety of research and ideas of debates for the consensus presented. Our goal and in a simple way, making palpable subject for the compression of all.

Índice

Assunto.........................................................................................................................Pagina

                                                                                                                                                        Meios Executorios...............................................................................................................05

Violência presumida e o estupro de vulnerável.  ................................................................06

Prova do crime de estupro...................................................................................................07

Mediação para servir a lascívia de outrem...........................................................................10

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual..................................11

Casa de prostituição.............................................................................................................13

Rufianismo...........................................................................................................................14

Tráfico internacional e interno de pessoa para fim de exploração sexual.............................16

Questões ATPS....................................................................................................................18

Ementas................................................................................................................................19

ETAPA 1

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro, elaborando um Resumo:

Meios executórios

Refere-se aos meios característicos do delito, são aqueles atos dirigidos diretamente a prática do crime, ou seja, quando o autor realiza de maneira efetiva uma parte da própria conduta típica, adentrando no núcleo do tipo.

Meios executórios do crime de estupro

Os meios executórios do crime de estupro é o constranger de alguém pelo agente, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, conforme nova definição de estupro. O estupro constitui uma espécie de crime de constrangimento ilegal, na medida em que a vítima é coagida, devido ao emprego de violência ou grave ameaça, a fazer algo que por lei não está obrigada, no caso, a ter conjunção carnal com o agente ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A violência no caso é material, ou seja, o emprego de força física, capaz de impedir a defesa da vítima, dessa forma trata-se de violência real.

Passo 2 (Equipe)

Pesquisar nas bibliografias básicas e complementares e indicar o sujeito ativo quando envolver o concurso de agentes seja o autor, coautor e partícipe o homem e/ou a mulher.

Sujeito ativo do crime de estupro pode ser de ambos os sexos, com o advento da lei 12.015/2009 a mulher poderá ser coautora e participe do crime de estupro, como também autora, em virtude de um novo tipo penal, a partir de agora, abranger os atos libidinosos diversos a conjunção carnal.

Passo 3 (Aluno)

Pesquisar e indicar, nas bibliografias básicas e complementares, a distinção entre violência presumida e o estupro de vulnerável.