ATPS - Direito Comercial

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS

CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS

Ana Claudia de Moraes-8075871849

Anna Laura Guilherme Santana-8093870854

Bruno Ferreira-5632122562

Eduardo Atanásio Silva-8410165081

João Victor -8828402702

Emmilay Rodrigues Ponte-8075838722

Isabelle Letícia Diniz Silva-8202938894

Karita Rodrigues de Oliveira-8097913167

Kelly Alves Magno-9968864627

Luciana Monteiro de Faria-8410170605

Raquel de S Ferreira-8075856968

Thiago Ferreira Tavares-9024437967

Victor Henrique Silva-8409150399

Wanessa Maciel Araújo-8409995998

Email do grupo: [e-mail]

Orientador: Prof. VALERIANO

Anápolis 2014

ATPS – Direito Empresarial

ETAPA 1

PASSO 1

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil.

A) Profissionalmente:

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.

B) Atividade econômica:

A Atividade Econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de reursos naturais, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas.

C) Atividade organizada:

A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços.

PASSO 2

Pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade.

Para se tornar um empresário, na legislação atual, saindo da informalidade é preciso que tenha:

- Capacidade Jurídica: Condição de adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.

- Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa:

Falidos, funcionários públicos, devedores do INSS, deputados e senadores e aqueles que foram condenados pela prática de crime que vede o acesso a atividade empresarial (artigo 35, II, da LRE).

- Efetivo exercício profissional da empresa:

Só será considerado empresário aquele que o fizer em nome próprio e não em nome de outros, e o fizer com o intuito de lucro e não graciosamente.

- Registro:

A empresa deve ser registrada para ganhar personalidade jurídica, sem isso ela não pode obter CNPJ, não pode emitir nota fiscal nem duplicata.

PASSO 3

Reunir as informações do passo 1 e 2 e preencher o quadro 1, conforme os dados solicitados.

Condições para se tornar um empresário

Perguntas Respostas

Qual é o conceito de empresário? Considera-se empresário quem exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.

Quem a legislação não considera empresário Quem exerce a profissão intelectual de natureza científica literária ou artística.

Cite 5 características do empresário: 1-Capacidade de assumir riscos 2-Senso de Oportunidade 3-Liderança

4-Visão global da organização 5-Dispo cisão de trabalho

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial?

Capacidade relativa à maioridade, interditos que estão proibidos de exercer atividades comerciais os funcionários públicos, militares da ativa das três armas, magistrados corretores e leiloeiros, cônsules, médicos em farmácias, drogarias ou laboratórios farmacêuticos