ATPS: Direito Comercial e Tributário

Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

ANAN JÚNIOR; Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. 1ª. Edição São

Paulo: Alínea, 2009.

ETAPA 1 (tempo para realização: 8 horas)

Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo

entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O

Empresário.

CST em Gestão Financeira - 1ª Série - Direito Empresarial

Fernanda Serotini Gordono

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Esta atividade é importante para que possa conhecer as características do empresário.

O propósito desta etapa é aproximar o aluno à realidade das organizações no que se refere

à constituição das empresas e seu funcionamento.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e

expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código

Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será

executada no passo 4 desse desafio.

a) Profissionalmente.

b) Atividade econômica.

c) Atividade Organizada.

Passo 2 (Equipe)

Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na

legislação atual e sair da informalidade.

Sites sugeridos para pesquisa

• SANCHEZ, Juliana Rocha. A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de

2002. 2010. p. 20. Disponível em: <

https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDUThrXzZMX1p1T1E/edit?usp=sharing

>. Acesso em: 21 abr. 2013.

• TASCA, Flori Antônio. Quem Pode Ser Empresário. 2010. Disponível em: <

https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDZ0lPcDdERVZEVVk/edit?usp=sharing

>. Acesso em: 21 abr. 2013.

• TOSCANO, Fernando. Direito & Defesa do Consumidor - Os Pré-requisitos para se tornar

Empresário. Disponível em: <

https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDR0cyVEF6TVlPLTQ/edit?usp=sharing

>. Acesso em: 21 abr. 2013.

Após a pesquisa anotar os pontos principais, elaborando um relatório de uma página.

Passo 3 (Individual)

Reunir as informações do passo 1 e 2 e preencher o quadro 1, conforme os dados

solicitados.

CST em Gestão Financeira - 1ª Série - Direito Empresarial

Fernanda Serotini Gordono

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Quadro 1 – Condições para se tornar um empresário

Fonte: Elaborada pela autora, 2013.

Passo 4 (Equipe)

Reunir sua equipe, com as informações coletadas no passo 1, 2 e 3 desse desafio, e elaborar

um texto, de no mínimo duas PE no máximo três páginas, colocando as informações

pesquisadas em relação às condições necessárias para se tornar um empresário, bem como o

conceito de empresa. As informações obtidas na elaboração do quadro auxiliarão na

elaboração desse texto.

ETAPA 2 (tempo para realização: 12 horas)

Aula-tema: As Sociedades: Sociedade Não Personificada: em nome coletivo e em

conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples.

Esta atividade é importante para que conheça os tipos de sociedades existentes e os

pré-requisitos de cada uma delas, assim como a constituição do objeto social, o nome

empresarial e seus registros, para que o Praxedes e Epaminondas decidam qual o tipo de

sociedade irão formar nome fantasia e razão social.

Para isso, o grupo irá decidir qual a sociedade os sócios irão abrir e confeccionar um

contrato social (fictício) onde será descrito o tipo de sociedade, bem como os dados dos

sócios.

Nota

Os dados dos sócios e da empresa serão fictícios, cabendo aos integrantes do grupo

idealizar esses dados.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Condições para se tornar um empresário

Perguntas Respostas

Qual é o conceito de empresário?

Quem a legislação não considera

empresário?

Cite 5 características do empresário.

Quais são os pressupostos fundamentais

ao exercício de atividade empresarial

O que é uma empresa?

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