ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4

       UNIVERSIDADE ANHANGUERA[pic 1]

       Curso de Direito

ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811

CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280

CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414

FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579

LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391

DIREITO CONSTITUCIONAL I

3◦ Semestre

Noturno

2015

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I.

Área de Concentração: Direito

        

Orientador:

        

        Prof. Leandro Picolo

        

        

3◦ Semestre

Noturno

2015

Sumário

ETAPA 3        

Passo 2        

1.1 – Direitos sociais denominado mínimo existencial        

1.2 – Relevância        

1.3 – Síntese da situação atual        

1.3.1 – Educação        

1.3.2 – Saúde        

1.3.3 – Alimentação        

1.3.4 – Trabalho        

1.3.5 – Moradia        

1.3.6 – Segurança        

1.3.7 – Lazer        

1.3.8 – Previdência Social        

Passo 4        

1.4.1 – Conclusão        

1.5 – Reforma dos Direitos Sociais        

ETAPA 4        

Passo 1 (Equipe)        

1.1 – Reforma Política        

1.2 – Proposta de Reforma Politica em Pauta        

2. A EVOLUÇÃO DO VOTO NO BRASIL        

2.1 – Argumentos favoráveis ao voto facultativo        

2.2 – Argumentos Contra ao voto facultativo        

2.3 – Conclusão acerca do voto facultativo        

2.4 – Perguntas        

3. PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA        

BIBLIOGRAFIA        

ETAPA 3

Passo 2

Promover a discussão entre os integrantes da equipe se é possível estabelecer uma hierarquia de relevância entre os direitos eleitos pela equipe como pertencentes ao grupo que compõe o mínimo existencial. Justificar a resposta.

O que temos por mais relevante tendo em vista a opinião do nosso grupo é a questão de trabalho, educação e saúde, pois o trabalho é fonte essencial para custear todos os direitos básicos do ser humano, pois nem sempre o Estado consegue suprir as suas próprias necessidades, foi-se entendido que a Educação é o alicerce do futuro da população, pois nela qualificamos a população garantindo melhor renda e qualidade de vida. Saúde é mínimo existencial para vida, trabalho, educação, lazer, assistência aos desamparados é um recurso básico necessário para dar oportunidade daquele individuo desprovido de educação, trabalho e saúde e ter qualidade de vida.

1.1 – Direitos sociais denominado mínimo existencial

O mínimo existencial é garantido através do Art 6 da CF 1988, ele garante o mínimo digno de uma vida. Hoje porem existe visões diferentes referentes ao mínimo fundamental.

Abaixo e de acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira, nosso grupo tem essa visão de cada um deles, esses direitos são:

Educação: O Futuro de uma nação nasce com indivíduos bem instruídos e com educação de qualidade, garantindo benefícios de progresso e garantia de um futuro. Se o individuo tem direito à educação, ele terá condições de poder garantir financeiramente e culturalmente condições de uma vida confortável e digna, e tanto conhecimento das regras do Estado com seus legítimos direitos e deveres.

Saúde: O princípio da saúde, garante que o individuo possa se manter hábil para executar trabalho, direitos e deveres com a sociedade.

Alimentação: Garante uma energia mínima para que o individuo para se manter sadio tanto para estudo, trabalho e atividades perante a sociedade.

Trabalho: O Trabalho é algo tão digno que é sempre abordado por todos na CF 1988, ele garante o mínimo para uma família se manter e o próprio individuo.

Moradia: Direito social básico de viver comunidade e protege o indivíduo.

Segurança: Protege cada individuo em uma sociedade para que haja ordem e bem estar de todos.

Lazer: O lazer ajuda no desenvolvimento social e sanidade de todo individuo e promove o bem-estar com a sociedade.

Previdência Social: Garantia futura financeiramente que todo individuo tem para poder se manter no fim da vida.

Proteção à maternidade e à infância: Garante para mãe e a criança qualidade de vida e requisitos mínimos de sobrevivência.

Assistência aos Desamparados: Reingresso do individuo em sociedade, através do emprego e educação e alimentação.