Atps direito constitucional etapa 1 e 2
Por: Reinaldo Santos • 10/6/2015 • Trabalho acadêmico • 2.909 Palavras (12 Páginas) • 677 Visualizações
Centro Universitário
Anhanguera de Santo André
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Direito Constitucional
Curso de direito
Santo André
01/04/2015
Reinaldo santo dos Reis
“Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte“
Trabalho apresentado a disciplina Direito Constitucional pesquisa em, “Introdução ao Direito Constitucional e o poder constituinte”, curso De direito documentação setor humanas direito, Universidade anhanguera de Santo André
Orientador: Prof.
Acadêmicos: Reinaldo Santos dos Reis. -RA: 1299275636
Santo André
01/03/2015
Sumário
Introdução...............................................................................................04
Estabilidade, Poder constituinte derivado e Emenda constitucional.................................................................................05 e 06
Limitações Expressas e Limitações implícitas..........................06 e 07
Revisão constitucional e Gráfico.........................................................08
Pergunta e respostas.............................................................................09
Conclusão..............................................................................................10
Referência..............................................................................................11
Introdução
No trabalho a seguir o assunto abordado será a introdução ao Direito Constitucional e o Poder Constituinte, realizando uma explicação sucinta sobre a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, além das suas características, e também de sua grande importância para que chegássemos até os dias de hoje, a Constituição Federal e os poderes constituintes, foram e sempre serão de grande importância para a sociedade, além disso, o trabalho abordara de maneira ampla do que se tratam as Emendas Constitucionais e a Revisão Constitucional, classificando-as, especificando-as, explicando quais os requisitos formais para que as duas denominações as quais elas, seguem, para que faça jus as suas funcionalidades, apresentando também a quais limites elas estão sujeitas para se fazer cumprir.
Estabilidade
Nas características de estabilidade a Constituição Federal de 1988, pode ter dentro as suas normas algumas super-rigidas uma vez que regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado mais excepcionalmente em algumas outras normas é imutável um exemplo são as clausuras pétreas que defende os direitos fundamentais para que o ser humano possa viver dignamente em uma sociedade civilizada, pudesse notar está estabilidade no processo de aprovação de emendas constitucionais e revisão constitucional através de suas limitações impostas pela própria Constituição Federal ,para que possamos entender melhor esse podemos observar como o Poder Constituinte derivado funciona
Poder constituinte derivado
Apresenta características de derivado subordinado e condicionado. É derivado porque retira sua força do poder constituinte originário, subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional as quais não poderá contrariar sobre pena de inconstitucionalidade e por fim condicionado porque seu exercício deve seguir as regras previamente estabelecidas no texto da constituição federal.
O Poder Constituinte Derivado divide-se em poder constituinte derivado reformador e Poder constituinte derivado decorrente.
Poder constituinte derivado reformador denominado por parte da doutrina de competência reformadora consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional respeitando-se a regulamentação especial presenta na própria Constituição Federal e será exercitado por determinados órgãos com caráter representativo no Brasil pelo Congresso Nacional, com limites constitucionais rígidos.
Poder constituinte derivado decorrente por sua vez consiste na possibilidade que os estados-membros têm em virtude de sua autonomia politico-administrativo de se auto organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais sempre respeitando as regras limitativas estabelecidas pela Constituição Federal.
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