ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO (8034849)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS

Tutor: Prof. Tulio Pires de Carvalho

Claretiano - Centro Universitário

MOSSORÓ/RN

2017

ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS

Resumo: O principal objetivo do presente artigo é abordar a discriminação sofrida pelas mulheres nos séculos passados, suas conquistas, seus direitos e a proteção que foi conquistada frente uma visão jurisprudencial e doutrinária. Sempre colocada em situação de desvantagem, a mulher era tratada de maneira desigual com relação ao homem no mercado de trabalho. Apesar de ainda sofrer muita discriminação, a mulher atualmente vem ocupando um espaço importante no mundo dos negócios e após a promulgação da Constituição Federal de 1988 o sexo feminino deixou de desempenhar apenas as tarefas domésticas, passando a concorrer de maneira igualitária com os homens perante a sociedade. No decorrer dos anos, é possível evidenciar o crescimento do trabalho feminino, e a busca incessante por garantir a igualdade que lhes é assegurada, mesmo diante de muitos preconceitos e assédios a que ainda são submetidas nos dias atuais. Desta forma, este artigo demonstrará várias legislações que regulava o trabalho da mulher, buscando primordialmente conscientizar e esclarecer a sociedade acerca das conquistas e a evolução para assim minimizar as discriminações e opressões que as mulheres ainda hoje são submetidas, objetivando assim preservar as conquistas e possibilitar outros tantos avanços, seja no âmbito jurídico ou mesmo social.

PALAVRAS-CHAVE: Mulher, discriminação, igualdade, trabalho.

1. INTRODUÇÃO

Desde o início dos tempos que a mulher desempenhou tarefas importantes, seja na família ou no comércio. Muitas ajudavam os maridos no plantio e na colheita, na confecção de vestimentas e sobretudo no trabalho doméstico. Contudo, a mulher sofreu muito e ainda hoje enfrenta muitos preconceitos no mercado de trabalho, seja por seu porte físico ou mesmo por questões culturais.

O presente artigo objetiva tratar acerca da evolução histórica do trabalho feminino. No início desse século, apenas o homem produzia a renda do lar, ou seja, era visto como o chefe da família. A mulher dedicava-se apenas ao trabalho doméstico, ou no máximo ao auxílio na agricultura. Apenas as viúvas ou de uma classe muito pobre era que costumava trabalhar para fora ou fazer artesanato para sustentar suas proles. Entretanto, em meados dos anos 70 e 80 as mulheres foram ocupando um lugar mais satisfatório no mercado de trabalho.

Atualmente a classe feminina ocupa cargos elevados nos tribunais superiores, na política, nas empresas, na medicina, na construção civil, entre tantas outras e mais variadas profissões. No desenvolvimento do presente trabalho, será explano acerca da história da mulher, suas conquistas, suas evoluções e desafios, além das táticas utilizadas para alcançar o patamar que ocupam.

Ressalta-se ainda que, apesar de todo esse progresso, mesmo após todo esse crescimento profissional, as mulheres lutam diariamente por igualdade no tratamento e condições salariais com relação ao homem. Apesar de todo o desenvolvimento pelo qual o país passou quanto ao trabalho feminino, ainda existe um alto índice de discriminação e desvantagem, principalmente no que tange as diferenças salariais e a maternidade.

A Constituição Federal de 1988 foi considerado um grande avanço nos direitos assegurados as mulheres, especialmente no que diz respeito a igualdade, respaldada no artigo 5º, inciso I da CF, que refere-se ao Princípio da Isonomia.

Por fim, esta pesquisa encerrará com as conclusões acerca das proteções garantidas as mulheres pela legislação atualmente, além da liderança que vem obtendo no mercado, almejando a garantia de seus direitos e da igualdade assegurada pela Carta Magna, evidenciando assim o resultado satisfatório alcançado pela luta da classe feminina para a inserção no labor.

2. DESENVOLVIMENTO

Desde meados dos anos 1.500, pouco tempo após o Brasil ser descoberto, que o trabalho da mulher enfrentou as mais variadas dificuldades. As mulheres negras, então escravas, eram praticamente ignoradas, a maioria analfabeta. As mulheres brancas por sua vez, não possuíam tamanha distinção, além de ser-lhe negado o direito ao voto, muitas delas eram oprimidas pelos maridos não sendo permitido sequer aprender a ler, conforme depreende-se a leitura de Léa Elisa (CALIL, 2000, p. 06).

As tarefas do homem e da mulher foram diversos desde muito séculos atrás. Os homens eram responsáveis por promover o sustento da família, alimentá-la. Já o serviço da mulher resumia-se as tarefas domésticas, ou seja, cuidar da criação dos filhos, realizar as atividades domésticas, lavar, cozinhar, dentre tantas outras atividades. Assim, as filhas do casal cresciam auxiliando a mãe nas tarefas de casa, passando a serem totalmente dependente dos pais, e, posteriormente dos maridos. Esse ciclo vicioso se repetiu por inúmeras gerações, inviabilizando qualquer perspectiva de profissionalização.

Apenas após a morte dos seus esposos, era que as viúvas passavam a desenvolver outras atividades para que fosse possível promover o sustento da família. Os trabalhos realizados eram os de cozinheira, professora, algumas desenvolviam artesanato ou confeitaria. Porém, esses trabalhos eram muito desvalorizados, até porque essas mulheres eram muito mal vistas por algumas pessoas da sociedade.

Logo com a Primeira Guerra Mundial o trabalho da mulher passou a tomar maiores proporções. A maioria necessitava trabalhar fora enquanto os seus esposos estavam fora, e mesmo após a Guerra, o desenvolvimento da mão de obra feminina prosseguiu. Isso porque a maioria dos que chegavam vivos das batalhas, tornavam-se impossibilitados para o trabalho, vez que sofriam muitas mutilações e era inviável voltar ao trabalho.