Adoção por Casais Homoafetivos

CAPÍTULO I

A INSTITUIÇÃO FAMILIAR

1.1 A FREQUENTE DINÂMICA DO MUNDO

Observando diversos fatores como a economia, tecnologia e ecologia, é possível observar de forma clara a constante transformação pela qual a humanidade vem passando. Com a mesma facilidade em que criamos novas teorias, conceitos e filosofias, desmistificamos mitos e certezas, também somos levados a conviver permanentemente diante das freqüentes mudanças.

O mundo passa por mudanças em muitas dimensões e em todos os aspectos, revelando-se em todos os pontos da história da humanidade.

Mudança pode entoar intimidação, apesar de expressar, muitas vezes, desenvolvimento. Seja nos anunciando ou nos possibilitando crescimento, carecemos nos adaptar ao dinamismo do mundo como uma maneira de resistência. As alterações vêm, usualmente, como incumbência da obtenção da perfeição.

No decorrer da história da humanidade, as relações humanas comportaram alterações para se adaptar a atualidade ou para retificar o insucesso. Conduzida por relações humanas, a família que no início se apresentou estável instituição, não se evade das alterações constantes. Conduz o dinamismo a ponto de se converter integralmente ao longo dos tempos. A instituição atravessou por muitas fases, comportou inúmeras mudanças e, atualmente batalha contra a conhecida “Crise na Instituição Familiar”.

Alguns sinônimos para mudança e alteração: Transformação, modificação, mutação.

1.2 A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA

A configuração da família de hoje passou por muitas mudanças em muitas dimensões, diferenciando-se das dos séculos anteriores. Tais mudanças que ocorreram e, que vem ainda ocorrendo (acontecendo), são frutos das ligações entre os aspectos científicos, moral, econômico e ético da sociedade, somando-se com o progresso da humanidade. Nota-se então, que esses fenômenos que acarretam as constantes mudanças no mundo são primeiramente os sociológicos, antes mesmo dos jurídicos.

Dessa forma, assim é descrito por Maria Berenice Dias:

Ética e moral têm muito em comum: regulam relações humanas, mediante normas de conduta impostas aos indivíduos para possibilitar a vida em sociedade. Ambas tem âmbito de abrangência bem mais amplo do que o direito. Uma gama enorme de regras, estabelecidas apenas como deveres morais escapam do universo normativo estatal. Enquanto a ética é a ciência normativa da conduta, o direito é o estabelecimento de uma coordenação objetiva bilateral de agir. ^[1]

A palavra família:

A família assim é definida no dicionário:

O grupo familiar, que é instituído por indivíduos com ascendentes em comum ou unido por laços afetivos é a mais importante unidade constante na sociedade, que dá o segmento aos membros em sua linhagem e, como ensina Dias, é “o primeiro agente socializador do ser humano por isso é considerada a célula mater da sociedade”,^[2] portanto, é a base principal da sociedade.

Com o passar dos tempos, e continuadamente obedecendo as normas dos costumes e valores do grupo social e a humanidade que a insere, a definição de família vem transformando-se, com o intuito de andar lado a lado à mudança.