Advocacia Criminal em Tempos Sombrios
Por: 123beatriz • 17/4/2017 • Trabalho acadêmico • 315 Palavras (2 Páginas) • 210 Visualizações
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios
O advogado criminal tem um liame com as dificuldades em que seu cliente encontra-se, seja essas dificuldades ocasionadas por ter sido preso em flagrante, ou por estar sendo processado criminalmente, por injusta ou justa causa, na atualidade há uma sintonia de princípios fundamentais e garantistas que são adiados por medidas reacionárias e autoritárias que flertam com políticas fascistas.
O direito está cercado de retrocessos em suas garantias fundamentais,sendo esses retrocessos consequência das novas leis, emendas constitucionais, que estão sendo criadas para agradar a sociedade em um todo, dessa forma deixando a margem o que diz as cláusulas pétreas, que são
limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado,um exemplo deste rompimento com o texto constitucional é a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), na condenação em segunda instância, em que os réus já poderão ser presos, mesmo ainda possuindo recursos pendentes.
O Direito Penal encontra-se em um estado de transformação, em sua maioria malfeitoras, fazendo com que haja uma regressão, devido as situações que o país vivencia, com um judiciário que comanda o executivo e legislativo. Nunca se presenciou um medo tão grande em relação ao do poder judiciário, em função de um temor que o assombra de não agradar a um todo.
No momento aplaudi-se as percas de garantias e direitos fundamentais que foram conquistados durante décadas, há uma perda da legalidade, e tudo que enxerga-se é uma abstenção dos líderes que deveriam estar restituindo as falhas sendo que a finalidade da dogmática e da legalidade é permiti prevê a jurisprudência.
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Beatriz Santos
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios
ILHÉUS-BA
14 de fevereiro de 2017
BEATRIZ SANTOS
ADVOCACIA CRIMINAL EM TEMPOS MODERNOS
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ILHÉUS-BA
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