Análise da Positivação do Direito até a Era Moderna

Análise da positivação do Direito até a Era Moderna, apontando quem detinha poder para formulação das leis e o impactando ausência de leis escritas nas vidas das pessoas

O período por volta de 4000 a.C. constituiu o fim da pré-história e o início da atividade e é evidenciada pelo princípio da escrita e da importância civilizações, antes disso muitos povos foram negligenciados e prejudicados por conta da não positivação dos direitos, algo que era confundido com costumes e não era formalizado e devidamente estudado para abranger uma sociedade. Com isso, o direito em um mesmo território era vasto e diferente de uma comunidade para outra, e variavam de acordo com as crenças religiosas e no acreditavam sobre o jusnaturalismo dos cidadãos.

Os impérios orientais se sobressaíram como sociedade por contando seu desenvolvimento comercial e econômico. Justamente por conta dessas condições, os impérios como a Mesopotâmia e o Egito antigo atingiram uma certa complexidade que necessitou desenvolver o direito positivado.

Entretanto ainda que com o avanço em relação à positivação do cítrico através da escrita e sua formalização, a fundamentação do direito ainda estava intrinsicamente ligada ao religioso e a justificativa da revelação divina.

Contudo, a Mesopotâmia foi responsável pela promulgação de uma das principais fontes históricas de estudo sobre o direito e a sociedade na antiga Mesopotâmia, o Código de Hammurabi, que detalha aspetos importantes, desde penas para diversos crimes até características do direito da família, direito privado e responsabilidade civil e comercial. Todos estes direitos e leis estavam expresso em vários códigos escritos e publicados.

Portanto é evidente que apesar do direito estar inerente às crenças religiosas, a positivação do direito tornou-se demasiadamente importante para a sociedade da época, pois passa de Alvin costureiro e informal para um fato concretizado através dos códigos.

Já o Egito antigo não haviaProduzido tantos trabalhos escritos mas com a influência religiosa o faraó tinha o dever de velar pela aplicação da justiça e promover o equilíbrio na sociedade

Com isso é ilegal viu o fortalecimento do direito ainda mais após o surgimento da escrita e também evidente entre a relação dos direitos e das leis com as crenças religiosas cabe ressaltar que mesmo com o desenvolvimento do direito quem controlava a sociedade E seus ornamentos eram os reis a autoridade máxima dos impérios orientais eram vistos como a personificação de Deus para o controle da sociedade

Apesar de conhecerem a escrita os gregos preferiam pela oralidade e a escrita o que é demonstrado pela prática da retórica e pelo escasso material escrito. Entretanto, foi mediante a codificação de leis e da sua divulgação através de inscrições dos muros da cidade que eu tirei com moderno foi demasiadamente influenciada pelos gregos.

As leis eram produzidas por legisladores afim de acabar com a tensão social vigente. Em atenas, havia um tribunal popular chamado heliada que jogava todos os casos tanto públicas como privadas e os membros da helíada eram pessoas comuns e também era responsável pelas decisões.

O Direito do Império Romano passou por constante evolução até constitui-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos da humanidade. No período