Arguição de Suspeição de Delegado de Polícia no IP a luz da CF/88

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA

DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I

DIREITO

CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA

1299630833

ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Campo Grande - 2015

Cherces Lucas Diniz Sant Anna

1299630833

Arguição De Suspeição Do Delegado De Polícia No Inquérito Policial, À Luz Da Constituição Federal

Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Unaes – Campus I, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Ilustríssimo Professor Maykon Mauricio França.

Campo Grande, 2015

Cherces Lucas Diniz Sant Anna

Arguição De Suspeição Do Delegado De Polícia No Inquérito Policial, À Luz Da Constituição Federal

Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Unaes – Campus I, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Ilustríssimo Professor Maykon Mauricio França.

Conceito final:

Aprovado em 08 de dezembro de 2015.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Maykon Maurício França

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                                             Prof. Paulo Henrique Kalif Siqueira

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                                             Prof. Jaime Henrique Marques Melo

Dedicatória

Dedico este trabalho de Conclusão da Graduação do Curso de Direito, primeiramente à DEUS, meus pais, esposa e familiares, pelas palavras de incentivo e por toda força que me deram, pois sem eles seria impossível a conclusão desse trabalho.

Agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus por toda luz que me deu para realizar a confecção desse trabalho, bem como pela força dispensada a mim para conseguir concluir os meus estudos e chegar até essa importante etapa.

Agradeço aos meus pais Elizeu Sant Anna e Lindnalva Diniz Sant Anna, por todo o cuidado, a ótima criação que me proporcionaram, dando-me toda a educação necessária para que eu pudesse conviver em meio à sociedade e por terem me ajudado a tomar decisões corretas, fazendo com que as sementes plantadas, pautadas pelas boas escolhas, fossem colhidas de forma graciosa nessa época.

Agradeço a minha esposa por todo o apoio que me deu desde o início do Curso de Graduação. Pela paciência que teve em todos esses momentos, e que de certa forma me ajudou muito para ser um excelente acadêmico e posteriormente um brilhante profissional.

Não poderia deixar de agradecer a nobre amiga Edileuza Fabrício Picinin, pela consideração e respeito que tenho como se fosse minha própria mãe, pela demonstração de companheirismo e ajuda no momento em que precisei. Devo também esse momento a ela.

Agradeço meu sogro Dário Pires de Oliveira Júnior e minha sogra Maria Imaculada Tognon de Oliveira, por todo apoio que me deram.

Agradeço aos companheiros de trabalho, Carlos Eduardo Arantes da Silva, Felipe Barros Corrêa e Jhonnathas Fernandes dos Santos por todo aprendizado e confiança destinados à minha pessoa.

Agradeço também aos amigos do Curso de Direito que tanto me ajudaram, seja em conselho ou apoio. Em especial, agradeço a Silvia Tavares, Cledson Tavares, Marcelo Tavares, Hélio de Miranda, Horácio Fernandes, Thiago Zanon e Guilherme Merjam.

Por fim e não menos importante, agradeço imensamente aos nobres professores Paulo Henrique Kalif Siqueira, orientador do projeto do Trabalho de Conclusão de Curso entregue no primeiro semestre de 2015 e Maykon Maurício França, meu orientador no presente trabalho. Agradeço imensamente por todo o conhecimento repassado a minha pessoa, destinado a ideia demonstrada nesse trabalho.

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim, esquenta e esfria, aperta e depois afrouxa, aquieta e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. O que Deus quer é ver a gente aprendendo a ser capaz de ficar alegre e amar, no meio da alegria. E ainda mais no meio da tristeza. Todo o caminho da gente é resvaloso, mas cair não prejudica demais, a gente levanta, a gente sobe, a gente volta”.

(João Guimarães Rosa em “Grande Sertão Veredas”, 1956).

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem o objetivo de demonstrar a necessidade do estudo acerca da Suspeição do Delegado de Polícia à Luz da Constituição Federal, bem como a urgente e necessária reforma no Código de Processo Penal, tendo em vista que o artigo do texto Processual Penal é inconstitucional ao que relata a lei maior. Além do que, o trabalho demonstra alguns pontos divergentes de vários doutrinadores acerca da temática, uma vez que, alguns opinam pela necessidade de se manter como está, entretanto, outros atestam pelo mister de que seja cumprido o princípio da ampla defesa e contraditório mesmo em fase do inquérito policial.

Palavras-chave: Inquérito Policial, Suspeição, Delegado de Polícia, Arguição, Constitucionalidade, Ampla Defesa, Contraditório.

Abstract

This work Completion of course aims to demonstrate the need to study about Suspicion of Chief of Police in the Light of the Constitution as well as the urgent and necessary reformo of the Criminal Procedure Code, considering that the text of Article Criminal Procedure is unconstitutional to reporting the higher law. Besides, the work demonstrates some differing points of various scholars on the theme, since some opine the need to remain as is, however, others attest to the mister that is compliance with the principle of legal defense and contradictory even in stage of the police investigation.