Artigo: Geometria processual - Visualizando relações

Questões Direito – Artigo: Geometria processual: visualizando relações.

1. A representação das relações processuais, baseada no modelo de Adolf Ludwig Eduard Gustav Wach (1843 - 1926), contempla a Inclusão do Estado-jurisdição na representação gráfica das relações processuais e o seu posicionamento em um plano superior ao dos litigantes. Esta configuração apresenta como vantagens, dentre outras:

a) Estabelecer uma relação jurídica linear de direito material existente entre autor e réu.

b) Destacar a posição intermediária do juiz entre os ligantes, criando, desta forma, uma relação linear.

c) Posicionar o Estado-jurisdição de maneira equidistante em relação aos litigantes, o que simboliza a imparcialidade do julgador em relação a eles, harmonizando-se, assim, com o princípio isonomia.

d) Forçar o entendimento de que cada parte interage diretamente não apenas com o juiz, mas também com a parte contrária, o que não tem respaldo na realidade jurídica processual.

e) Criar uma relação jurídica bilateral entre autor e réu, com a ausência do Estado-jurisdição.

1. A relação jurídico processual aceita pela teoria majoritária, na contemporaneidade, é a relação:

1. Bilateral linear, constituindo, em um dos polos, autor e, no outro, réu.
2. Angular, composta pelo estado-jurisdição, autor e réu, porém, o vínculo das partes não é estabelecido entre si, mas entre elas e o juiz. Não sendo possível a inclusão do ministério público na relação.
3. Linear, porém, com três partes envolvidas, autor, réu e Estado-jurisdição.
4. Angular “molecular”, composta pelo estado-jurisdição, autor, réu e eventualmente pelo ministério público, cuja atuação poderá se dar como “custos legis” (fiscal da lei), ou até mesmo como o próprio autor da ação.
5. Triangular, composta por estado-jurisdição, autor e réu, com relações de todos entre sí.

1. O ministério Público apresenta possíveis formas de atuação em um processo, dentre elas:

1. Autor e Réu.
2. Juiz e autor.
3. Autor, fiscal da lei e Juiz
4. Autor e Fiscal da lei.
5. Autor, réu, fiscal da lei.

1. Dentre as representações abaixo, qual figura melhor representa a relação jurídico processual vigente:

1. [pic 1]

1. [pic 2]

1. [pic 3]

1. [pic 4]

1. [pic 5].

Gabarito

1. C

2. D

3. D

4.E

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