Artigo Sobre o Direito Romano

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DIREITO ROMANO

Artigo elaborado por:

Liliane Medeiros Simas / Mat.: 201220550511

Resumo

Este artigo tem por objetivo realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais.

Palavras Chave

Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo.

Introdução

O direito romano é a teoria jurídica de Aristóteles posta em prática. O direito romano faz parte da nossa civilização e acaba entrando em todos os ramos do direito. Para conhecer a civilização ocidental é necessário conhecer três coisas: a filosofia grega, o direito romano e a moral judaico-cristã.

Por que os romanos exerceram toda essa influência no mundo ocidental? Uma grande prova da importância dos romanos é o tamanho do império que eles construíram (em seus melhores tempos, o império de Roma foi desde as fronteiras da Escócia até Israel) e seu tempo de duração (aproximadamente mil anos). Além disso, os romanos foram os únicos que conseguiram unir a Europa (mais tarde, a cristandade também unirá a Europa).

1 – O direito Romano

Os romanos foram os primeiros que sistematizaram alguma coisa parecida com a atividade jurídica, foram os primeiros que se especializaram que separaram uma parte da população para estudar somente Direito. Nos povos sem escrita, não havia isso. O responsável pelas decisões políticas era também o líder político, o caçador... Entre os gregos, na prática, os tribunais gregos eram uma bagunça (como representado em Antígona). Tinham os juízes, lacaios, tiranos, tribunais compostos por 500 pessoas, não havia uma divisão especializada em julgar conflitos jurídicos. Em Roma, pela primeira vez, surgem institutos, instituições, o surgimento de uma parcela de pessoas dedicadas a construir um pensamento a resolver disputas entre pessoas que envolvessem bens, coisas. Além disso, muito do que se desenvolveu no direito romano permanece até hoje, por exemplo, no direito civil.

É comum ao pegar livros que falem sobre direito civil, no início de cada capítulo a presença de frases do tipo: “Em Roma era assim...” Tudo começa com Roma, porque Roma deu origem a grande parte das instituições, especialmente em direito privado (casamento, contratos, etc.) e esta forma ficou até hoje. Mudou-se o conteúdo, mas a forma é a mesma usada pelos romanos.

No contexto histórico podemos dividir em duas “histórias”. Uma externa que seria a história da própria Roma e uma interna, relacionada com o próprio direito romano que foi evoluindo.

História Externa:

Realeza ou Monarquia (até 509 a.C)

República (até 44 a.C./27 a.C.)

Império (até 476 d.C.)

Na historia externa, é comum dividir-se a história de Roma em três grandes fases: a primeira, que é a fase da monarquia, momento em que Roma era composta por pequenas aldeias, era uma cidadezinha como outra qualquer, bem humilde e isso se reflete no seu direito. Mais a frente, seria como que considerados “caipiras” pelos que viviam no grande império que se formaria daquela pequena aldeia. O direito romano terá marcas dessa fase antiga. Os reis que a comandavam (etruscos, mais próximos dos gregos) não eram da mesma etnia do povo em geral (latinos), o que levava a certo estranhamento. Isso levou a um movimento para afastamento dos reis e a constituição de uma República.

2 – A República em Roma

A República não era uma forma de governo nova na época. Muitas cidades da Europa já se organizavam na forma de repúblicas, porém a romana tinha uma definição específica. O que é uma república no conceito que conhecemos? Do literal “Coisa Pública”, república é aquilo que é de todos, que é comum a todos os romanos, desde o mais rico dos patrícios até o último dos camponeses. República é aquilo que une e que pertence a todos. Em Roma, a república é a própria Roma. Representa algo que pertence a todos e que não muda. Mesmo que mude os governos, as instituições, as leis, os atos mudem, algo não muda, e esse algo que não muda é Roma.

Roma chegava a ser divinizada, a deusa Roma. A república tinha esse “que” de permanente. O governo passa, mas a república permanece. Tanto, que mesmo na próxima fase dos imperadores, será mantido o nome República. Havia um sentimento de que a República unia os cidadãos e permaneceria sempre. Os romanos tinham a vocação para a permanência, o que pode ser visto até hoje pelas suas estátuas, suas obras públicas, seus palácios. Eles criam que o império ia durar para sempre.

Isso está presente no direito romano. A ideia do bem comum, não tão clara como em Aristóteles, mas está lá. O sucesso dos cidadãos depende do sucesso da república e a república depende de bons cidadãos. O pensamento político no governo da república tinha como figura central o Senado, formado por membros eleitos dentre um grupo seleto de cidadãos, os nobres que viviam da velha aristocracia romana, esses poderiam compor o senado. Em Roma não havia a partição de poderes que conhecemos hoje (executivo, legislativo, judiciário). O senado reunia as funções executiva e legislativa. Em alguns momentos, o senado poderia criar representantes únicos para assumir poderes executivos por um espaço temporal. Havia também uma imensidão de funcionários públicos: governadores de províncias, chefes militares, chefes de cidades, mas quem governava era o Senado.

3 – Roma: O grande Império

          Roma passou de uma pequena aldeia a um grande império, quando passou a dominar as cidades vizinhas, estabelecer alianças e dominar outras áreas e ia anexando territórios através da dominação. Com o crescimento acelerado de Roma, o sistema do Senado começou a mostrar as suas falhas. Roma tinha um vasto território, incluindo regiões da Europa, Oriente Médio, norte da África.  As decisões tomadas pelo Senado eram complicadas, porque o Senado demorava a decidir. Os senadores eram pessoas respeitáveis, de idade, e que discutiam muito, o que tornava as decisões muito lentas para serem tomadas, enquanto que os chefes militares precisavam de uma resposta rápida para as crises que surgiam. O senado não conseguia dar uma resposta a tudo, e nesse momento Júlio Cesar que era um importante líder militar começou a ganhar muito prestígio.