As Anotações Teoria do Direito

ANOTAÇÕES AULA DA JEANINE 05/04/2018

Hobbes diz que aqueles que não fazem o uso da razão não podem ser autores do pacto

--- a capacidade jurídica – de direito

Capacidade direito- de ação a partir de 18 em posse

Autores agem por autoridade (nós elegendo pessoas)

Atores- agem por autorização (os políticos que elegemos) –autorizados pela constituição

Todos homens dão autorização a seus representantes comum e esse homem se torna dono de todas

Hobbes pergunta, nós que somos livres vamos nos submeter a esse poder que nos mesmo criamos pé? – por que os homens dão a esse homem essa autorização? P 113 livro -fundamento do poder soberano

---- é absoluto mas é limitado

Hobbes diz que: nos livres racionais e iguais criamos esse poder e esse poder tem a nossa autorização porque queremos a conservação da vida e a garantia de uma vida feliz, portanto obedecemos em função disso.

A vontade diz hobbies de abandonar a miséria condição de guerra que é condição das paixões naturais dos homens

3 paixões: competição, desconfiança, glória.

Consequência natural dessas paixões humanas, nos levam então a constituir esse poder visível que nos mantem em respeito, nos forçando pelo menos da punição ao cumprimento dos fatos

Então por temor à punição esse poder faz com que cumpramos os contratos e nesse sentido sejamos justos. No entanto diz hobbies, os pactos precisam da espada pois sem ela eles não passam de palavras que não dão a mínima segurança à ninguém.

No nosso estado de natureza fazemos guerra, por isso precisamos estabelecer esse poder dotado de força para manter o sentido de paz SOCIABILIDADE HUMANA É Artificial garantida pela lei e pela força. Ao contrário dos demais animais, para os quais os a sociabilidade é natural, nós temos que construir. Se fossemos iguais as outras espécies não precisaríamos nem do poder nem do direito

A humanidade não se reúne da mesma forma como as demais criaturas vivas. A humanidade não pode fazer pelos seguintes motivos:

Porque os seres humanos se envolvem em questões de honra gloria e competição

Porque entre os demais animais não há distinção entre o bem comum e o individual

Porque os demais animais não fazem uso da razão e por isso não julgam os outros e os homens se julgam melhores que os outros e pedem que os outros reconheçam que é melhor

Porque os demais animais possam usar a voz para expressar sensações de dor e de prazer, eles não tem o domínio da linguagem, por isso não estabelecem o que é o certo, errado, justo ou injusto, bom ou o que é mal, além do mais as demais criaturas vivas não conhecem a injuria. Basta que estejam satisfeitas para que não se sintam ofendidas pelos seus semelhantes. Os homens quanto mais satisfeitos estão, mais ofendidos se sentem, mais exigem do outro o reconhecimento como alguém superior.

ENTÃO diz hobbies quando não há um poder comum que consiga colocar essas criaturas em respeito nós só podemos fazer a guerra. Precisamos mais que um pacto para não fazer a guerra e sim a espada (força)

Por isso hobbies diz que conferir toda força a um homem ou uma assembleia que possa representar toda a vontade do povo em uma única vontade comum capaz de defender o território dos estrangeiros sendo capaz de garantir a felicidade e a vida.

ECONOMIA POLITICA ---- DAVID RICARDO

Contexto- vive em uma época conturbada, revolução industrial, independência dos ela, rev. francesa e guerras napoleônicas- consolidação da Inglaterra como força econômica e militar no ocidente.

Autor de “princípios de economia política e tributação”

Cenário de guerra, há uma taxação em cima dos alimentos e cereais para forçar a população a plantar a própria comida consumida no país.

• Ricardo enxerga isso como algo ruim para o desenvolvimento da indústria. Defensor da indústria como motor do desenvolvimento econômico.
• Critica o protecionismo, devido ao favorecimento aos proprietários de terras (antigas aristocracias que arrendavam as terras)
• Crescimento do preço dos alimentos acaba gerando problemas futuros na indústria e desacelerando o crescimento.
• Descompasso da agricultura com o crescimento da população com a produção de alimento
• TEORIA DO VALOR-TRABALHO: retoma a teoria do adam Smith e traz uma interpretação. Busca entender as alterações dos valores relativos das mercadorias trocadas ao longo do tempo. Deixa mais claro a questão do preço relativo entre uma mercadoria e outra trabalhando com a ideia do trabalho necessário (leva em conta o uso de ferramentas etc.)
• Procura entender a distribuição da renda entre donos de terra, de capital e dos trabalhadores
• Defende a abertura do mercado
• Para que o valor de troca, uma mercadoria precisa ter valor de uso. Tendo valor de uso ou utilidade, as mercadorias originam seu valor de troca da escassez e da quantidade de trabalho necessário por obtê-lo
• O valor de troca das mercadorias não-reprodutíveis é determinada pela escassez, enquanto o valor das mercadorias que podem ser produzidas sem restrição é determinado pelas quantidades necessárias de trabalho para obtê-las. São desse último tipo de mercadorias que Ricardo procurará explicar as alterações dos valores relativos ao longo do tempo.
• Teoria quantitativa da moeda trabalha com a hipótese que toda a variação na quantidade de moeda em circulação resulta em variação no nível de preços, mantida constante a soma das transações de mercadorias (nível de produto_ e a velocidade de circulação monetária. DEFENDIA O PADRÃO OURO COMO SISTEMA MONETÁRIO
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• Defesa da lei da população de Malthus: com a melhoria das condições, a população cresce mais rapidamente que a capacidade da agricultura em produzir mais alimentos. A agriculturas apresenta rendimentos descrescentes de escala
• Defesa da lei de rendimentos decrescentes da terra: com o desenvolvimento industrial riqueza > população> demanda de alimentos;; **Com uma economia fechada (sem comércio exterior) a maior demanda de alimentos impõe a necessidade desu se produzir em terras menos férteis – terras com maiores custos de produção >> preços dos alimentos, os proprietários das terras mais férteis passam a receber renda
• Se preocupa com o aumento excessivo da população/uso de maquinas como possibilidade de gerar desemprego
• Sua tese acaba sendo adotada e se mostra vantajosa para a Inglaterra
• Discussão com Malthus > Levantam as questões sobre a possibilidade de crise no capitalismo devido a superprodução
• Crise de 1825 no setor de tecidos da Inglaterra> remete ao ponto acima
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