As separações de poderes e as funções do Estado

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA

SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA

As separações de poderes e as funções do Estado

JUNDIAÍ, 2016

As separações de poderes e as funções do Estado.

A relação entre poderes

Seminário apresentado 

como exigência parcial para  

avaliação da disciplina de Teoria do Estado

sob a orientação da Profa.  

Dra. Lucia Helena de Andrade Gomes 

Jundiaí

2016

ERRATA

Página 31: gilslativo- lê-se legislativo

COMPONENTES DO GRUPO

TURMA 05

As separações de poderes e as funções do Estado

BIANCA ALVES

EDUARDA ALVES

GABRIELA TONELLI

MARCELO GOMES

MARINA BUENO MINUTTI

MATHEUS COURA

MICHELLE NORONHA

MURILO EDUARDO

RICARDO SANTOS

AVALIAÇÃO

Média: _______________________ 

________________________________________________ 

Assinatura Prof. Lucia Helena

_________________________________________________ 

Jundiaí, data de aprovação. 

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado a professora regente do mesmo, professora Dra. Lucia Helena de Andrade Gomes, a qual suas aulas ministradas foram fundamentais para a elaboração deste seminário, e que contribui imensamente à formação de cada um dos presentes no trabalho neste inicio de curso, e que suas aulas foram base para o desenvolvimento do tema deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Eu Marina, responsável por redigir a parte escrita do trabalho e editar o mesmo, agradeço a cada um dos componentes do grupo, inclusive ao aluno Marcos que não faz mais parte do curso, pela participação integral de cada um dos membros presentes, que foram extremamente prestativos, cumpriram com os prazos estipulados pelo grupo, e que não agiram de forma negligente ao mesmo, a cada um de vocês fica meu agradecimento.

EPIGRAFE

“No final de contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõem.” 

Stuart Mill

RESUMO

O tema geral deste trabalho é analisar o Estado como organizador social, suas funções e os tipos de Estado que vigoram na atualidade, fazendo assim um panorama histórico com os exemplos de Estados que permearam na sociedades. Ainda trazendo os tipos de poderes presentes no estado e de que maneira se organizam. 

Palavras chaves: Poder executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Estado. 

SUMÁRIO

Introdução ......................................................................................................................11

Origem e formação do Estado........................................................................................12

Tipos de Estado nas sociedades atuais............................................................................16

Características desses tipos de Estado............................................................................20

Panorama histórico do Estado........................................................................................21

As atribuições do Estado diante da sociedade................................................................23

Separação dos poderes e suas definições........................................................................27

Exercício dos poderes.....................................................................................................27

Suas competências atribuídas pela constituição federal.................................................28

As relações entre esses poderes......................................................................................35

Conclusão........................................................................................................................38

Bibliografia......................................................................................................................39

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INTRODUÇÃO

O objeto do presente trabalho é fazer uma analise sobre o Estado. Na sociedade moderna o Estado é uma das instituições mais importantes, já que tem como principal objetivo o controle social e a superação dos grandes problemas existentes na ordem capitalista. Por isso estudar o desenvolvimento do Estado moderno é fundamental para entender como os indivíduos vem se organizando socialmente, nos últimos séculos, além de servir de base para se entender as transformações políticas e sociais que vem acontecendo recentemente, atingindo diretamente nossas vidas.

Estado e poder são fatos diversos, que surgiram sucessivamente e não concomitantemente, pelo menos na maioria das sociedades primitivas.

Aceitamos a noção de Estado segundo a qual ele se forma de três elementos: território, população e governo.

Quando as sociedades primitivas, que eram nômades, compostas já de  inúmeras famílias, possuindo uma autoridade própria que as dirigia, fixaram-se num território determinado, passaram a constituir um Estado. Este nasce com o estabelecimento de relações permanentes e orgânicas entre os três elementos: a população, a autoridade (ou poder político) e o território.

A vida sedentária determina a exploração sistemática da terra, o aparecimento de atividades econômicas mais complexas, o surgimento das primeiras cidades. A vida urbana marca o início da história e da  civilização, termo cuja raiz é civitas, cidade. Por isso também política, a ciência do Estado, tem a sua raiz em polis.

Só um fato é permanente e dele promanam outros fatos permanentes: o homem sempre viveu em sociedade. A sociedade só sobrevive pela organização, que supõe a autoridade e a liberdade como elementos essenciais, a sociedade que atinge determinado grau de evolução, passa a constituir um Estado. Para viver fora da sociedade, o homem precisaria estar abaixo dos homens ou acima dos deuses, como disse Aristóteles, e vivendo em sociedade, ele natural e necessariamente cria a autoridade e o Estado.