Assedio processual

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HENRIQUE FURTADO DE MENDONÇA

ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

BELO HORIZONTE

2015

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HENRIQUE FURTADO DE MENDONÇA[pic 2]

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PROJETO DE PESQUISA

ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição de ensino Faculdade Pitágoras, apresentado como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão de curso.

BELO HORIZONTE

2015

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SUMÁRIO

SUMÁRIO        

1.        INTODUÇÃO        

1.1        PROBLEMA        

2.        OBJETIVOS        

2.1        OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        

2.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        

3.        JUSTIFICATIVA        

        

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1. INTODUÇÃO

O presente trabalho aborda o tema “O assédio Processual na Justiça do Trabalho”. Pois há muito tempo vem se preocupando com a duração razoável do processo, buscando coibir chicanas e atos protelatórios, fazendo com que a prestação jurisdicional se torne efetiva no menor tempo possível.

O termo assédio é utilizado para descrever ato que cause constrangimento a pessoa de forma física e ou psicológica. Diante deste conceito podemos dizer que o assédio processual é uma modalidade do assédio moral, aquele que causa dano psicológico a outrem, porém no âmbito jurídico.

Na Justiça do Trabalho os litigantes cada vez mais têm procurado prolongar o processo, se utilizando por meios processuais com o objeto de prejudicar a parte contrária e a própria Justiça. Com isto o assédio processual tem ocupado cada vez mais espaço e vem tirando a celeridade processual existente na Justiça do trabalho.

Com estas constatações bem pertinentes a nossa realidade, o presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de trazer ao conhecimento está triste realidade existente do Direto do Trabalho.

1. PROBLEMA

O processo do trabalho tem como princípios a simplicidade e a informalidade, conforme previsto no artigo 791, da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, o indivíduo poderá reclamar a pessoalmente na Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final, sem a necessidade de um advogado.

Diante desta situação onde não há espaço para o excesso de formalidade e para a exigência de conhecimento de técnicas processuais, a Justiça do Trabalho tem de certo modo contribuído para que ações infundadas e inverídicas sejam postuladas.  

O costume existente na Justiça do Trabalho é que quando o processo chega na fase de execução, notadamente existe uma verdadeira chicana, normalmente exercida pela parte devedora, contribuindo de forma significante para o atraso no cumprimento das decisões judicias.

Portanto diante desta situação pertinente a Justiça do Trabalho como demonstrar que está havendo o assédio processual e como responsabilizar os responsáveis por estes atos?

1. OBJETIVOS

1.  OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

Identificar de forma geral os principais aspectos referentes ao assédio processual na Justiça do Trabalho.