Assédio moral no âmbito militar

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI[pic 1]

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ALEXANDRE LOPES SOUSA

            O ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA MILITAR

TERESINA – PI

2016

ALEXANDRE LOPES SOUSA[pic 2]

O ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA MILITAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Esp. Aline Santana Moreira Moura.

TERESINA – PI

2016

ALEXANDRE LOPES SOUSA[pic 3]

O ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA MILITAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

    Aprovado em: ______/______/ 2016.

BANCA EXAMINADORA

     _________________________________________________________________

Profª Esp. Aline Santana Moreira Moura

Orientadora

Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI

     _________________________________________________________________

Profº Esp. Frank Lucio Dantas Noronha

1º Examinador

Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI

     _________________________________________________________________

Profª Esp. Sarah Maria Veloso Freire Lopes

2º Examinador

Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI

AGRADECIMENTOS

[pic 4]

Agradeço a Deus pela oportunidade da vida e por sempre ter me iluminado a cada passo.

A família por sempre ter permanecido ao meu lado mesmo nas dificuldades.

Aos amigos que caminharam comigo por todo esse tempo em busca do sucesso.

RESUMO[pic 5]

O assédio moral é uma conduta que pode levar a vítima deste mal perverso a problemas de proporções gigantescas, uma vez que afeta não só o ambiente laboral, mas também a vida social do vitimado, sobretudo na personalidade do assediado, dentre eles a baixa autoestima, o sentimento de incapacidade, o isolamento e em casos extremos leva o assediado a cometer suicídio, fato não muito raro na literatura brasileira. Justifica-se o presente trabalho científico devido à problemática convivência interna vivenciada por militares do Estado do Piauí em decorrência do assédio moral existente. Buscou-se neste trabalho demonstrar a importância de ser avaliada a questão em detrimento da dignidade da pessoa humana e das consequências diretas na prestação do serviço de segurança pública. O objetivo geral do presente trabalho científico é analisar a prática do assédio moral no ambiente trabalhista na Polícia Militar do Estado do Piauí e para chegar a este fim, buscou-se identificar a função constitucional da instituição e sua importância; conceitualizar o assedio moral em suas várias perspectivas; observar a estrutura da Polícia militar do Estado do Piauí com seus regimentos; verificar o assédio no serviço público e militar com suas causas e efeitos; analisar a formação policial e o serviço prestado a sociedade; identificar a legislação pertinente ao assédio moral, buscando nos órgãos competentes a demanda existente; demonstrar a importância da formulação de um Código de Ética em substituição ou complementação dos regimentos internos. Para tanto, objetivou-se na pesquisa identificar na teoria as fundamentações pertinentes ao tema, analisando os estudos de Marie-France Hirigoyn, Margarida Barreto, Brinkmann, Heinz Leymann, Sergio Pintos Martins dentre outros que buscaram ao decorrer de seus trabalhos, analisarem o assédio moral nas mais variadas formas. Conclui-se por tanto, que a forma de interpretação da legislação militar encabeçada pela falta de uma tipificação da conduta assediadora no Código Penal Brasileiro e a pouca procura ao Poder judiciário pelas vitimas do assedio moral colaboram para propagação deste mal.

Palavras-chave: Assédio moral. Polícia Militar. Piauí.

ABSTRACT[pic 6]

Bullying is a behavior that can lead to the victim of this evil wicked problems of gigantic proportions since it affects not only the work environment but also the social life of the victim on all the beleaguered personality among them the low esteem, the feeling of disability, isolation and in extreme cases leads harassed to commit suicide, not very rare phenomenon in Brazilian literature. It justified this scientific work due to the problems experienced by internal coexistence Piauí state military due to the existing bullying. Sought in this work demonstrate the importance of being assessed the issue at the expense of human dignity and the direct consequences for the provision of the public security service. The overall objective of this scientific work is to analyze the practice of bullying in the labor environment in the Police of Piaui State Military and to reach this end, we sought to identify the constitutional function of the institution and its importance; conceptualize the moral harassment in its various perspectives; observe the structure of the military Piaui State Police with their regiments; check the harassment in public and military service with their causes and effects; examine police training and service to society; identify the relevant legislation to bullying, seeking the relevant bodies existing demand; demonstrate the importance of formulating a Code of Ethics to replace or complement the internal regulations. To this end, the aim in research to identify the theory relevant evidence supporting that topic, and analyze Marie-France Hirigoyn studies Barreto Daisy, Brinkman, Heinz Layman, Sergio Pintos Martins and others who sought the course of their work, analyze harassment moral in various forms. It follows therefore, that the way of interpretation of military law headed by the lack of a classification of harassing conduct in the Brazilian Penal Code and the low demand for the Judiciary by the victims of moral harassment collaborate to spread this evil.

...