Atividade de TGE - Finalidades e funções do estado

1A) De acordo com o texto de Rousseau abaixo e os seus conhecimentos sobre os conceitos de Estado e soberania, é CORRETO afirmar:

[pic 3]

“Não sendo o Estado ou a Cidade mais que uma pessoa moral, cuja vida consiste na união de seus membros, e se o mais importante de seus cuidados é o de sua própria conservação, torna-se-lhe necessária uma força universal e compulsiva para mover e dispor cada parte da maneira mais conveniente a todos. Assim como a natureza dá a cada homem poder absoluto sobre todos os seus membros, o pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus, e é esse mesmo poder que, dirigido pela vontade geral, ganha, como já disse, o nome de soberania.” (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. de Lourdes Santos Machado. 3.ed.São Paulo: Nova Cultural, 1994. p. 48.)

a) A soberania surge como resultado da imposição da vontade de alguns grupos sobre outros, visando a conservar o poder do Estado.

b) O estabelecimento da soberania está desvinculado do pacto social que funda o Estado.

c) A conservação do Estado independe de uma força política coletiva que seja capaz de garanti-lo.

e) A soberania é estabelecida como poder absoluto orientado pela vontade geral e legitimado pelo pacto social para garantir a conservação do Estado.

        

1B) Qual a principal diferença entre o poder soberano e os poderes privados?

2A) A queda do Império Romano representou um fato importante no desenrolar de um processo histórico que culminaria com o surgimento de um novo modelo de Estado na Idade Moderna.

[pic 4]

2B) Explique como o fato representado na charge acima contribuiu nesse processo de evolução histórica dos Estados.

3A) A soberania surge como elemento do Estado no início da Idade Moderna com as monarquias absolutistas e passa por transformações quanto à sua caracterização.[pic 5][pic 6]

São características comuns à soberania no Estado Moderno e no estado atual, exceto:

1. Caráter perpétuo e pessoalidade.
2. Indivisibilidade e inalienabilidade.
3. Caráter único e imprescritibilidade.
4. Originalidade e coercitividade.

3B) EXPLIQUE SUA RESPOSTA:

4A)O feudalismo se constitui como um período de transformações políticas, econômicas e sociais na Europa após a desestruturação do Império Romano e das guerras provocadas pelas invasões bárbaras.

[pic 7]

Além do feudalismo, são fatores que influenciaram a adoção do modelo de Estado que exige como elementos mínimos o território, a soberania e o povo, exceto

1. A celebração de convenções internacionais que buscavam o fim das guerras pelo território.
2. A expansão dos ideais cristãos e o fortalecimento da igreja católica.
3. A ascensão da burguesia e da política liberal.
4. A descentralização político-administrativa que se seguiu à queda do império romano.

4B) EXPLIQUE SUA RESPOSTA:

QUESTÕES DISCURSIVAS

1. Porque a adequação das funções do Estado às suas finalidades poderia determinar a legitimidade de seus atos?
2. Apresente argumentos que permitam apontar a finalidade como um dos elementos essenciais do Estado.
3. Finalidade do Estado confunde-se com funções estatais?
4. Faça um paralelo estabelecendo a distinção entre a teoria dos fins objetivos e os fins subjetivos do Estado.
5. Explique as teorias que tratam das finalidades do Estado segundo a amplitude de suas funções.
6. Cite os aspectos mais importantes da teoria que preconiza o chamado Estado de Direito.
7. Aponte as idéias trazidas pela chamada teoria solidarista que a distingue das demais teorias estudadas sobre as finalidades estatais.
8. Pode-se afirmar que os Estados em geral têm uma finalidade?