Atps Direito Civil

1º Caso

Mauricio tinha o sonho de ter um carro e encontrou a oportunidade perfeita quando seu amigo Jorge que havia sofrido um acidente e estava impossibilitado de dirigir por tempo indeterminado , propôs que ele alugasse o seu carro pagando uma mensalidade de 350 reais.

O acordo foi de forma solene, ambos assinaram o contrato formulado por Jorge, que tinha duração de três meses . Cinco meses se passaram e Jorge estava apto a dirigir e pediu a Mauricio que devolvesse o carro.Mauricio alegou que como Jorge não tinha se manifestado no final dos três primeiros meses,ele subtendeu que o contrato foi automaticamente renovado por mais três meses.

Os dois entrarão na justiça, com Jorge alegando que o carro deve ser devolvido imediatamente, pois o contrato encerrou-se a dois meses. Já Mauricio defende que o contrato tem validade até completar o segundo triênio, pois não havendo manifestação, o contrato automaticamente foi renovado pelo mesmo período de tempo.

2º Caso

Marta atendendo o pedido de sua amiga Ângela,aceitou assinar como avalista o contrato de locação de imóvel, onde Ângela é alugou a casa de Henrique.

Ângela pagou os alugueis dos seis primeiros meses e antes de vencer o aluguel do sétimo mês ela se mudou e não informou ninguém. Assim que venceu o sétimo mês, Henrique procurou enviou a cobrança para Marta,que se surpreendeu com sumiço da amiga, ficou espantada com a divida,alegando que Ângela deveria receber primeiro a cobrança e só depois ela seria responsável pela divida.

Marta acabou tendo que pagar o restante dos alugueis até o vencimento do contrato,mesmo sem Ângela ser acionada para pagar a divida, pois no caso de avalista, não existe preferência de ordem de execução , portanto Henrique poderia acionar qualquer uma das partes.