Atps direito civil

PASSO 2

1-FRAUDE CONTRA CREDORES ; CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.

Manobra intencional ,utilizada pelo devedor com intuito de escusa do pagamento de sua divida ao credor consiste na alienação de bens capazes de saldar sua divida.

artigo 106 código civil,elementos constitutivos ma Fe tornando insolvente.

2 AÇAO PAULIANA

VISA ACAO PAULIANA A DESCONTITUICAO DESTA ALIENAÇAO FRAUDULENTA E RETOMADA DO OBJETO AO PATRIMONIO DO DEVEDOR

para sanar uma divida pré existente art. 158

AÇAO REVOCATORIA

REVOGARA DECISAO DE COMPRA VENDA E VENDA DE UMA CASA OU DOACAO AO INVES DE RETORNAR AO PATRIMONIO VAI DIRETO AO SEU CREDOR PARA SANAR DIVIDAS

3 INVALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO:

INEXSTENCIA

SO PODE EXIRTIR SE FOR LICIDO,CAPAZ, POSSIVEL .DETERMINAVEL

NULIDADE( EX TUNC)

CITACAO DO LIVRO ORLANDO GOMES

VEM A SER A SANCAO IMPOSTA PELA NORMA JURIDICA ,QUE DETERMINA A PRIVACAO DOS EFEITOS JURIDICOS DO NEGOCIO PRATICADO EM DESOBEDIENCIA DO QUE SE ESCREVE

DUAS SAO ACEITAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO A RELATIVA E ABSOLUTA

ANULIDADE

REFERESE AO VICIO DO CONSENTIMENTO DEVIDO A INCAPACIDADE DO AGENTE

DESCRIÇAO DO CASO

TRATA-SE DO PEDIDO DE INEFICIENCIA JURIDICO VISTO QUE HÁ INDICIOS DE FRAUDE CONTRA CREDORES.APARTIR QUEOS REUS

DOARAM SEU UNICO BEM QUE SERVERIA PARA SANAR PARTE DE SUA DIVIDA,AO DOAREM PARA SEUS FILHOS TORNARAM INSOLVENTES.

B- ORGAO JULGADOR

TRIBUNAL DE JUSTICA DE SÃO PAULO

RAZÃO DA MANUTENÇAO

PELO FATOS DA DOAÇÃO PARA SEUS FILHOS CARACTERIZANDO

MA FÉVISTO QUE PODERIA SANAR SUAS DIVIDAS COM IMOVEL

OPINIAO DO GRUPO

HAJA VISTO FICOU EVIDENTE QUE REUS AGIRAM DE MA FEALIENANDO SEU PATRIMONIO CONSIDERAMOS QUE A DECISAO DEVE SER MANTIDA SIM.

ART 158

OS NEGOCIOS DE TRANSMIÇAO GRATUITADE BENS OU REMISSAO

DE DIVIDASE OS PRATICAR O DEVEDOR JA INSOLVENTE .OU POR ELES JA REDUZIDO A INSOLVENCIA AINDA QUANDO O IGUINORE PODERAO SER ANULADOS PELOS CREDORES .

CITAÇOES

SILVIO RODRIGUES 2007

´´QUÉ O INSOLVENTE OU SEJA AQUELE INDIVIDUO CUJO O PATRIMONIO E MENOR QUE SUAS DIVIDAS AO ALIENAR BENS DE SEU PATRIMONIO ESTÁ DISPONDO DE VALORES QUE NEN MAIS LHE PERTENCE EM VIRTUDE ESTAREM VINCULADOS AO PAGAMENTOS DE SEUS DEBITO´

MARIA HELENA DINIZ

´´SERÁ NOTORIA A INSOLVENCIA SE O DEVEDOR TIVER SEUS TITULOS