Atuação das Facções Criminosas no Estado do Ceará

[pic 1]

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
CURSO DE DIREITO

ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ

CARLOS CÉSAR OSÓRIO DE MELO – 1412083/1

ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ – 1423858/1

RAIZA MOTA BARROSO – 1423938/3

NOVEMBRO - 2017

FORTALEZA - CE[pic 2][pic 3]

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO

ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ

RAIZA MOTA BARROSO

ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ

Trabalho apresentado para composição da nota da 2ª NP na Disciplina de Sociologia Geral e do Direito, sob a orientação do professor doutor Gerardo Clésio Maia Arruda.

NOVEMBRO - 2017

FORTALEZA - CE[pic 4][pic 5]

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 4

2. HISTÓRICO.......................................................................................................................... 5

3. ATUAÇÃO DAS FACÇÕES NOS PRESÍDIOS ................................................................ 7

4. ATUAÇÃO DAS FACÇÕES NAS PERIFERIAS CEARENSES....................................... 9

5. CONCLUSÃO .................................................................................................................... 11

6. REFERÊNCIAS................................................................................................................... 12

6.1 Referências Bibliográficas................................................................................................. 12

6.2 Referências Eletrônicas...................................................................................................... 12

[pic 6]

---

1. INTRODUÇÃO

O processo de industrialização brasileiro foi agente catalisador na construção do espaço social. A grande concentração de pessoas nos centros urbanos bem como o crescimento desordenado das cidades contribuiu diretamente para formação das favelas. Junto ao aglomerado habitacional proliferavam doenças, miséria, fome e violência. Estava, pois, criado o ambiente perfeito para instalação da criminalidade. Ao passo em que o crime entrava discretamente no cotidiano do pobre, as cadeias funcionavam como verdadeiros depósitos humanos, retirando o resto de humanidade ou dignidade que alguns carregavam consigo. A explosão de criminalidade se deu e a sociedade não está preparada para enfrentar a guerra velada que se instalou lentamente anos atrás.

Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo analisar os aspectos históricos, jurídicos e sociais do crime organizado no estado do Ceará através da atuação das facções dentro e fora dos presídios.  

---

1. HISTÓRICO

O nascimento das organizações criminosas no Brasil possui divergência entre certos autores. Para o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Eduardo Araújo Silva (2003, p.25-26), a origem remonta ao velho cangaço, praticado por Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião e seu bando. Outros, porém, atribui a origem do crime organizado ao encarceramento conjunto entre presos políticos e presos comuns na década de 70. É no presídio de Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro, que nasce uma das maiores e mais bem organizada facção criminosa do Brasil, o Comando Vermelho.

Um erro drástico de estratégia do regime militar fez surgir células do crime organizado no Brasil. Em uma tentativa falha de despolitizar as ações armadas da esquerda, o governo colocou junto o preso condenado por crime comum, este que agia de maneira cruel, desmedida e desorganizada, com os integrantes das organizações de resistência que haviam bebido das teorias de Karl Marx, Friedrich Nietzsche, Rousseau, além de dominarem táticas de guerrilha.

A consequência lógica seria o sufocamento dos presos políticos pelos presos comuns, mas a ideia de solidariedade, de igualdade, de fraternidade e oposição ao estado autoritário e cruel seduziu os criminosos comuns, conhecidos no presídio de Ilha Grande por falange vermelha, que logo passaram a conviver pacificamente com os presos políticos, alguns professores universitários, filósofos, médicos, pessoas com nível superior, e a adotar tais pensamentos. O inimigo era outro, a sociedade!

O decreto-lei nº 314 de março de 1967, lei de segurança nacional, trouxe inúmeras práticas que poderiam ser consideradas crime e dar ensejo ao encarceramento em Ilha Grande, como o simples fato de fazer greve. Quando o governo começou a perceber que a tentativa desmoralizar os presos políticos havia falhado, o estrago já estava feito. O crime organizado ganhara forma e já se espalhava por outras prisões, por outros estados e por outras regiões. O comando vermelho, por exemplo, foi usado como modelo para criação de outra facção criminosa que domina os presídios e as periferias pelo Brasil, o Primeiro Comando da Capital – PCC, nascido na década de 90, no estado de São Paulo, dividindo inclusive o mesmo lema: “Paz, Justiça e Liberdade”.

A sociedade, o governo e tampouco a lei estava preparada para esse novo modelo criminoso que havia ascendido. O crime se estruturou, criou células, meios de financiamento e de subsistência, ampliou a área de atuação que antes estava restrita a assaltos a bancos e agora atua em áreas como tráfico de drogas, tráfico de armas, sequestros, extorsões, dentre outras das mais variadas atividades ilícitas. O crime havia se especializado e as facções seguiram no mesmo ritmo de especialização. O PCC que criou células em outros estados e outros países. Os espaços sociais passaram a ser cada vez mais disputados e se fez necessário que alianças fossem feitas para manutenção do sistema.