Audiência Criminal de Instrução

Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001

Tema: Ação Penal - Furto Qualificado

Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento

Presidente do ato: Olivar Augusto Coneglian

Os DENUNCIADOS subtraíram para si, mediante rompimento de cadeado e arrombamento de

porta, coisas da residência da vítima Lusia Assis, situada à Rua Paraibana, Q 8, L14, Bairro

Jardim Inápolis, nesta comarca. Segundo consta, na data dos fatos, a vítima voltava para sua

residência, quando notou que o cadeado do portão da casa e a porta da frente haviam sido

arrombados. Entrando no imóvel, notou que foram subtraídos diversos itens, tais como

roupas, eletrodomésticos e alimentos

ABERTA A AUDIÊNCIA, realizou-se a oitiva da eventual vítima Luísa de Assis. Após, realizou-se o

a oitiva de Carlos Roberto Leandro, compromissada formalmente. As partes desistiram da

oitiva da testemunha restante, o que foi homologado. Por fim, realizou-se o interrogatório de

Osnei Carvalho Moreira e Renildo Dias Lima. As partes nada requereram na fase do artigo 402 do CPP e requereram a apresentação de alegações finais por escrito.

 número:

 0017616-19.2016.8.12.0001/08.2016.00082981-4

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSODO SUL,

por meio de seu representante institucional que abaixo subscreve, no uso desuas atribuições legais, com fulcro no Inquérito Policial nº(0017616-19.2016.8.12.0001/08.2016.00082981-4) vem, respeitosamente, à presençade Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

 em face de:

RENILDA DIAS LIMA,

brasileira, exercendo a profissão dedo lar, nascida em 10/07/1977, RG nº 742880/SSPMS,natural de Campo Grande/MS, filha de Pedro Alves Limae Ilda Dias Lima, residente à Rua Cuba, 30, Indubrasil,Bairro Jardim Inápolis, nesta cidade e Comarca, e;

OSNEI DE CARVALHO MOREIRA,

ALCUNHA “LEITINHO”,brasileiro, exercendo a profissão de pedreiro, RG nº746965/SSPMS, nascido em 21/07/1973, natural deJardim Alegre-PR, filho de Eurides Moreira e Olivia deCarvalho Moreira, residente à Rua Dona Joana, n° 26

Audiência Criminal de Instrução 01

Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001

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Qual a profissão da primeira testemunha a ser ouvida?

Policial militar

Quais as qualificadoras incidentes no caso?

Rompimento de obstáculo e concurso de agentes

Qual o nome da segunda pessoa a prestar depoimento?

Carlos

A acusada Renilda Dias, quando foi ouvida:

negou que tivesse participado do furto.

Quantas TESTEMUNHAS foram ouvidas na audiência?

uma